Morte de universitário em SP reabre debate sobre punição de adolescentes

A suspeita de que um rapaz reincidente de 17 anos matou um universitário durante um roubo em São Paulo reacendeu as propostas de endurecimento da legislação contra jovens infratores. Victor Hugo Deppman, 19, morreu na terça à noite após levar um tiro na cabeça em frente ao prédio onde morava. Ele foi abordado e entregou seu celular sem reagir. Segundo a polícia, um adolescente que completa 18 anos hoje confessou o crime. Ontem, amigos do universitário se reuniram em frente à Faculdade Cásper Líbero, onde ele estudava, e fizeram um protesto na avenida Paulista com cartazes em defesa de mudanças na legislação. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) retomou um discurso feito em novembro a favor de punição mais rigorosa para adolescentes. "Defendemos mudar a legislação. Em 15 dias, vamos apresentar um projeto no Congresso Nacional", disse.  Alckmin é a favor de duas alterações no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Uma é a pena maior para os jovens que cometerem delitos graves. A outra é a transferência dessas pessoas para uma prisão comum, quando elas completarem 18 anos. O ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff (PT), José Eduardo Cardozo, pediu cautela no debate -sob risco de sobrecarregar as prisões. Ele disse haver "verdadeiras escolas da criminalidade em muitos presídios brasileiros" e que alguns presos, em vez de serem recuperados, "saem de lá vinculados a organizações criminosas". "Projetos de lei que respondem a situações têm que ser ser muito bem analisados. Temos que tomar muito cuidado com o calor do momento." No protesto de ontem na avenida Paulista, a namorada de Deppman, Isadora Dias, 19, cobrou, junto a outros amigos do universitário, leis mais enérgicas. "O assassino tinha quase a idade do Victor. Por que ele não pode pagar pelo que fez? Ele sabia o que estava fazendo e já é adulto o suficiente para se entregar dois dias antes de completar 18 anos, por conhecer as brechas da lei." A morte do universitário ocorreu um dia depois de o secretário da Segurança, Fernando Grella, declarar que se sente seguro em São Paulo. A Fundação Casa (antiga Febem) tem 9.016 jovens, dos quais 33 são maiores de 18 anos autores de latrocínio (roubo seguido de morte). A internação máxima prevista pelo ECA é de três anos. Uma pessoa pode ficar internada até os 20 anos e 11 meses, se ela for pega na véspera de completar 18 anos.

Fonte: Folha de São Paulo