Boletim Informativo. . |
. .Em Destaque | |
. | Políticas de reação ao crime no séc. XXI Sebastian Scherer Assista ao vivo! Hoje, a partir das 20h30 Saiba mais |
. | Direito do Trabalho Excesso de acessos a sites pode configurar justa causa? Veja como decidiu a jurisprudência francesa a este respeito Marina Weinschenker Veja |
. | Cobertura AD Julgamento do Bola Acompanhe |
Direito do Trabalho | Direito Constitucional | |
- O Rito Sumaríssimo e suas peculiaridades na Justiça do Trabalho |Marina Weinschenker - Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado | Veja | - Intimação pessoal de procurador federal em Juizados Especiais não é obrigatória, decide Plenário | Veja - Ministro determina suspensão do trâmite do PL 14/2013 no Congresso Nacional | Veja | |
Direito Eleitoral | Direito Civil | |
- TSE: decisão sobre o número de parlamentares | Diogo Rais | - É inútil produção de provas em ação de indenização por danos provocados pelo uso do cigarro | Veja | |
Direito Administrativo | Direito Penal | |
- SÚMULA 655 | Cinthia Magri | - Princípio da insignificância livra acusado de importar ilegalmente remédio para disfunção erétil | Veja - 2ª Turma determina soltura de acusada se extradição não ocorrer em 30 dias | Veja | |
Processo Civil | ||
- Súmula 482 | Luiz Dellore - Homologação de sentença estrangeira passa a tramitar como processo eletrônico | Veja | - Quarta Turma define cabimento de embargos infringentes em preliminar de ação rescisória | Veja - O prazo para propositura da ação principal, após o deferimento da cautelar | Luiz Dellore |
ATUALIDADES DO DIREITO transformando informação em conhecimento |
Nenhum comentário:
Postar um comentário