Tráfico humano cresce na Europa e países serão punidos se não adotarem lei

A Comissão Europeia apontou esta segunda-feira que são cada vez mais numerosas as vítimas de tráfico de seres humanos dentro da União Europeia

Flickr/ Andrea Waldrop

Os países-membros da União Europeia devem aplicar o mais rápido possível a legislação europeia de luta contra o tráfico humano. O pedido foi feito nesta segunda-feira pela comissária europeia responsável pelos Assuntos Internos, Cecília Malmström, diante da constatação do aumento dos casos nos últimos anos. Ela ameaçou aplicar sanções para os países que não adotarem a lei.

Mais de 23.600 pessoas, sendo 68% de mulheres e 15% de crianças, foram vítimas ou supostamente vítimas do tráfico de seres humanos na Europa entre 2010 e 2012, informou a a comissária durante a apresentação de um relatório sobre o assunto.

A maioria das pessoas vítimas do tráfico de seres humanos (62%) foi forçada à algum tipo de ato sexual enquanto 25% foram obrigadas a realizar algum trabalho forçado. A maioria das vítimas (61%) são originárias da Europa, especialmente da Bulgária ou Romênia.

“É difícil de imaginar que nos nossos países da União Europeia, livres e democráticos, dezenas de milhares de seres humanos possam ser privados de sua liberdade ou explorados, vendidos como mercadorias para fins lucrativos. Mas é a triste verdade e o tráfico de seres humanos está por todos os lados, mais próximo do que nós pensamos”, afirmou Malmström durante uma entrevista coletiva, em Bruxelas, para apresentar o estudo.

A União Europeia criou uma legislação para lutar contra esse fenômeno em 2011 mas até o momento, apenas 6 de 27 países fizeram a transposição da lei europeia para suas leis nacionais. São eles: Finlândia, Hungria, Letônia, Polônia, República Tcheca e Suécia. Teoricamente, todos os estados membros do bloco deveriam ter adotado a diretiva europeia em suas legislações nacionais até o dia 6 de abril.

“Atualmente, as estatísticas da Comissão Europeia mostram bem como é urgente que cada país da União Europeia aplique a nova lei (europeia) sobre o tráfico humano e apoie as investigações e ações contra esses crimes”, ressaltou a comissária.

Cecília Malmström ameaçou tomar as “medidas necessárias” caso os países não se apressarem em transpor a legislação europeia em suas leis nacionais. A legislação europeia adotada em 2011 torna os crimes ligados ao tráfico humano repreensíveis de maneira idêntica em todas as instâncias jurídicas da Europa.

Ela visa reforçar a cooperação entre os estados-membros com a constituição de unidades nacionais especializadas no tráfico de seres humanos e a criação de unidades comuns de investigação para temas transfronteiriços.

RFI.