Sejus lança nesta semana o edital para a aquisição de tornozeleiras para monitoramento de detentos.
Uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado, ocorrida no Tribunal de Justiça do Estado, nesta sexta-feira (26), deu inicio ao processo de implantação do monitoramento eletrônico de presos através de tornozeleiras.
A representante da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) no encontro, Leizielle Marçal Dionízio, diretoria-adjunta da Penitenciária semi-aberta de Cariacica, apresentou o projeto de monitoramento eletrônico que deve ser utilizado pelo Estado, em parceria com o Judiciário, para fiscalização dos detentos.
Têm direito ao dispositivo os presos em regime aberto ou semi-aberto; em prisão domiciliar; e aqueles com saída temporária. Nesta semana a Sejus deve divulgar edital para a contratação da empresa que irá fornecer as mais de 6 mil tornozeleiras inicialmente.
A juíza Elza Maria de Oliveira Ximenes, da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, visitou o estado do Pernambuco este mês para conhecer o funcionamento do dispositivo no sistema penitenciário daquele estado.
Ela, que viajou acompanhada da coordenadora do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça Viviane Barros Porteli Pioto, verificou que na capital pernambucana, Recife, o número de homicídios caiu depois da implantação do sistema, já que o Estado passa a ter mais controle sobre o portador do dispositivo.
Atualmente, cinco estados utilizam a tornzeleira para monitoramento de detentos, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. O Paraná iniciou o processo de licitação para aquisição das tornozeleiras em janeiro deste ano e, além do Espírito Santo, também estão em processo de implementação do sistema o Amazonas e o Rio Grande do Sul.
Seculodiario.com. 28.04.2013
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