Informativo William Douglas

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Nesta Edição Lançamento • Chegou o audiobook “Como passar em provas e concursos” Mundo Jurídico • Câmara aprova 1ª proposta do Pacto Republicano • Um juiz nota 10! Concurso Público • Suspeita de fraude no concurso para Juiz • Direito à nomeação Mercado editorial • Retratos da leitura Cotas • Racismo (2) Agradecimento • Mais um ano... • Combate à pedofilia Desenvolvimento Pessoal • Reinvente-se! – por Francisco Chaves Espiritualidade • Domingo da Igreja Perseguida • O valor das coisas Evento • Seminário Jurídico Humor • Estudante de Direito Lançamento Ainda no pré-lançamento, o audiobook “Como passar em provas e concursos” já é o mais vendido da Plugme! Câmara aprova 1ª proposta do Pacto Republicano Prezados amigos, a Câmara aprovou a criação dos juizados especiais da Fazenda Pública, proposta do Pacto Republicano. Bem, eu já havia formulado essa proposta em 1993 quando sugeri a criação dos Juizados Especiais Federais (na ocasião, ainda com a nomenclatura de Juizados de Pequenas Causas). Na época, fui muito criticado mas, com o tempo, a ideia vingou. Infelizmente, depois ninguém lembrou que a ideia inicial foi minha. O caderno do CJF sobre o tema, contudo, faz a menção à minha iniciativa. E já na proposta original, a Fazenda Pública deveria ser admitida como ré. Isso proposto desde 1993. É meio chato ficar falando "a ideia foi minha", mas, em paralelo, é grande a alegria por ver que o cidadão terá maior celeridade também quando a parte adversa for a Fazenda Pública. Um juiz nota 10! Temos acompanhado o trabalho do juiz federal Odilon de Oliveira, de Ponta Porã/MS. Ele enfrenta com coragem exemplar o crime organizado. Por conta disso, até morou no fórum da cidade. Só saía quando extremamente necessário, sob forte escolta. Longe da família, encarcerado em seu próprio ambiente de trabalho, ele não se deixa intimidar pelas ameaças que sofre e continua a lutar para que a Justiça e a Lei prevaleçam. Parabéns ao colega! Suspeita de fraude no concurso para Juiz Conforme informei no meu blog, seis juízes fluminenses estão sendo acusados de cometer fraude no concurso onde foram aprovados, em 2006. Dos males, o menor. É lamentável haver a suspeita, mas, se ela existe, nada melhor do que saber que está sendo objeto de apuração pelo Ministério Público. Moralizar os concursos é essencial para a democracia. Direito à nomeação O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação. A decisão, que muda o entendimento jurídico sobre o tema, é da 6ª Turma do STJ. Por maioria, os Ministros entenderam que o instrumento convocatório (edital), uma vez veiculado, constitui-se em ato discricionário da Administração Pública, ensejando, em contrapartida, direito subjetivo à nomeação e à posse para os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas no edital. Foi relator o Min. Paulo Medina. Retratos da leitura O relatório Retratos da Leitura no Brasil, divulgado pelo Instituto Pró-Livro, apontou um crescimento no índice de leitura. Embora seja uma notícia animadora, ainda estamos aquém do satisfatório. As mulheres são as que mais lêem. Saiba mais em www.prolivro.org.br/. Racismo (2) Quero agradecer às mensagens de apoio à minha luta contra o racismo e a injustiça social. A todos, deixo o texto de Martin Luther King Jr., “A força do Amor”. Mais um ano... Junho é o mês do meu aniversário. Como o tempo passa rápido depois dos 30!!! Dos 40, então, nem se fala... Mas é ótimo viver cercado de pessoas especiais, amigas, sinceras. Agradeço a Deus pela vida de todas as pessoas queridas que, de alguma forma, fazem ou fizeram parte da minha história. Estar “presente” neste planeta é, para mim, o maior “presente” que poderia receber. Aproveito a oportunidade para indicar a crônica bem-humorada de Bemvindo Sequeira, que descobri há poucos dias. Ainda não cheguei aos sessenta, mas espero chegar lá com sabedoria. Está no meu site, em Artigos e Textos Interessantes. Combate à pedofilia O dia em que nasci (4 de Junho) é quando se celebra o Dia Mundial Contra a Agressão Infantil. E, falando em agressão infantil, não tem como não lembrar de pedofilia. Isso me revolta ainda mais porque, na maioria dos casos, o agressor é um parente ou amigo da família. Então pedi a uma psicóloga que preparasse algumas dicas para que possamos identificar e nos prevenir contra esse tipo de crime. Não deixe de acessar as dicas (em Educação/Artigos Interessantes), pois o problema é mais comum do que se pensa. Reinvente-se! “O dia-a-dia de concursandos é pesado, por definição. São vários os fardos, de muitas toneladas, pendurados em seus ombros ou que vocês próprios se encarregam de recolher pelo caminho. Gostaria de ajudá-los a se livrar da maioria deles. Alguns, não tem jeito, permanecerão. Mas somente os necessários e benéficos. Sem eles, a vitória não é tão bela e recompensadora” – este é um trecho do artigo “Reinvente-se!”, escrito por Francisco Chaves especialmente para o meu site. Leia o texto na íntegra e delicie-se com cada palavra! Domingo da Igreja Perseguida Milhares de cristãos brasileiros estiveram reunidos, no domingo (dia 7), orando em favor de outros milhares de cristãos em todo o mundo que estão sendo perseguidos por causa da sua fé. A campanha fez parte de uma iniciativa da Missão Portas Abertas. O valor das coisas Que valor tem uma laranja para quem está perto de afundar com um navio? E um diamante, para um viajante do deserto? O que é luxo e o que é supérfluo para você? Quer refletir sobre isso? Então leia o excelente artigo “Laranjas ou Diamantes?”, de João Soares da Fonseca. Seminário Jurídico O CEPAD está promovendo, em parceria com o Curso Damásio, o Seminário de Gestão de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos do Rio de Janeiro. Acontecerá no dia 19/06, de 8:30h às 18:30h, na Av. Almirante Barroso, 91 – 2º andar – Centro – Rio de Janeiro. Mais informações: (21)2262-4658. Estudante de Direito... Recebi um texto bem-humorado falando sobre as atitudes do estudante de Direito. (Direito/Artigos Interessantes)