26 de junho DE 2009 - Ato Contra Tortura: "Dia Mundial das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura" – São Paulo / SP

Data: 26 de junho de 2009
Horário: 14hs
Local: Espaço da Cidadania André Franco Montoro (Pátio do Colégio, 184 ? Centro, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania)
Informações: http://www.acatbrasil.org.br/atividades.html

Programação a partir das 18h00

Auditório da Secretaria da Justiça - Pátio do Colégio, 184 – Centro

18hs – Momento de Oração
Abertura: Pe. Bernardo Hervy e Pe. Gunter A.Zgubic
1ª leitura: Oração - Isabel Peres
2ª leitura: Convocação inicial - André
3ª leitura: Oração da Comunidade – Ricardo Y. Honorato
4ª leitura: O anuncio de João Batista – Paschoal P.Filho
5ª leitura: Oração – Tereza de Jesus
6ª leitura: Reflexão – Gorete Marques
Apresentação do Coral – Grupo Malatesta

19hs – Ato Cívico

Composição da Mesa:
Coordenação: Dr.Ariel de Castro Alves – Acat-Brasil
Gorete Marques – Comissão Teotônio Vilela
Comissão de Direitos Humanos da ALESP – Dep. José Candido
Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores – Ver. Beto Custodio
Secretaria Especial de Direitos Humanos – Dr.Paulo Vanucci
CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
CONDEPE – Rose Nogueira
Comissão Municipal de Direitos Humanos – Dr.José Gregori

Apresentação:
A tortura hoje – Dr. Ricardo Y.Honorato e Paschoal P. Filho

Depoimentos de testemunhas:
Caso de Mongaguá
Caso de Bauru
Caso de Sapopemba
Padre Julio Lancelotti
D. Arlete
Paschoal
D.Leolita
Grupo Favela Atitude (Exibição do vídeo do Grupo de Rap Favela Atitude)

Leitura do Manifesto Contra a Tortura

Palavra aberta às autoridades

Encerramento com o Grupo de Rap Favela Atitude

Apesar de parecer contraditório, países democráticos ainda convivem com esse tipo de atrocidade, inclusive o Brasil. Apesar de todos os avanços com relação à criação de mecanismos e documentos que visam criminalizar e prevenir a prática de tortura, na prática o cenário continua o mesmo.

No plano nacional, apesar de algumas iniciativas governamentais, como a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e a formulação do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Controle da Tortura no Brasil, poucos foram os avanços substanciais. As vítimas preferenciais da tortura são os jovens, afrodescentes, pobres e moradores da periferia das grandes cidades.

Não podemos nos calar diante da continuidade da prática da tortura, principalmente por parte de agentes policiais e carcerários, em delegacias, penitenciárias e unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. É preciso que a sociedades se mobilize não apenas contra a prática da tortura, mas contra a impunidade diante desse crime.

Diante desse quadro, entidades de direitos humanos organizam todos os anos um ato contra a tortura no dia 26 de junho, dia mundial da ONU em apoio às vítimas da tortura.