29 de junho de 2009 - As possibilidades de Justiça no Processo de Acerto de Contas do Estado Brasileiro com as Vítimas do Regime Militar - São Paulo

No próximo dia 29 de junho de 2009, a partir das 18h30, será lançado o livro 'Memória e Verdade: a Justiça de Transição no Estado democrático brasileiro", no Teatro EvaHerz da Livraria Cultura da av. Paulista. A obra é o resultado do admirável ideal de algumas pessoas, especialmente da Dra. Inês Virginia, Procuradora da Repblica, que reuniu um grupo eclético de autores para escrever sobre pontos diversos relacionados com a transição do regime militar no Brasil. O trabalho, está organizando, juntamente com a Dra. Glenda Mezarobba, e, ao longo do dia, haverá um seminário sobre o tema "Justiça de Transição".

Realização: ANPR, AJUFE, IBCCRIM, IEDC e SEDH
Data: 29 de junho de 2009
Local: Teatro Eva Herz: Av. Paulista, 2.073 - Livraria Cultura - Conjunto Nacional
Horário: das 10H00 às 17H00
Inscrições: Gratuitas, por e-mail: seminario@iedc.org.br
Informações: (011) 7500-9828

Programação:

10h - Abertura do Seminário:
Inês Virgínia Prado Soares – Presidente do IEDC, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa – Diretora Cultural da ANPR, Nino Oliveira Toldo – Vice-Presidente da AJUFE/ 3ªRegião e Maria Amélia de Almeida Teles – Coordenadora-Chefe do Núcleo de Pesquisa do IBCCRIM

10h30 – Palavras Iniciais
Presidente de mesa: Inês Virgínia Prado Soares – Presidente do IEDC e Procuradora da República
Palestrantes: Dalmo de Abreu Dallari – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Paulo de Tarso Vannuchi – Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

11h20 - Uma reflexão sobre o Caso Brasileiro, a partir da noção de justiça de transição
Presidente de mesa: Paulo Sérgio Domingues – Juiz Federal e Ex-Presidente da AJUFE
Palestrante: Glenda Mezarobba - Cientista política, pesquisadora do IFCH/Unicamp e do INEU
Debatedor: Marcos Zilli - Juiz de Direito e Coordenador do Departamento de Relações Internacionais do IBCCRIM

12h30 - Almoço

14h - Respostas jurídicas às violações em massa de direitos humanos: a experiência nacional e a jurisprudência internacional
Presidente de mesa: Marco Antônio Rodrigues Barbosa – Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Palestrantes: Fábio Konder Comparato - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Thomas Unger – Jurista austríaco, especialista em Direito Penal Internacional e Direitos Humanos

15h30 – Debate
Presidente de mesa: Sandra Akemi Shimada Kishi – Vice-Presidente do IEDC e Procuradora Regional da República
Integrantes da mesa: Fábio Konder Comparato, Glenda Mezarobba e Thomas Unger

16h50 - Encerramento
Luís Cláudio Ferreira Rodrigues - Editor e Presidente da Editora Fórum e Inês Virgínia Prado Soares – Presidente do IEDC

18h30 - Lançamento do livro Memória e verdade: a justiça de transição no Estado Democrático Brasileiro, no andar térreo da Livraria Cultur.