Temas do Direito Ambiental
Participe do Seminário "Temas de Direito Ambiental", no âmbito Jurídico (http://www.ambitojuridico.com.br/)
As inscrições estão abertas até o segundo dia do evento.
Nº de horas/aula que constará no certificado: 20 horas/aula.
Artigos para este seminário
25/03/2008
| O direito fundamental ao ambiente como direito a prestações em sentido amplo Anizio Pires Gavião Filho |
Educação Ambiental Jair Teixeira dos Reis |
Acesso e desenvolvimento sustentável: os limites e as possibilidades Adriana Diaféria |
Análise e identificação dos instrumentos jurídicos norteadores da regulação e gestão da zona costeira e das zonas úmidas no Brasil Francelise Pantoja Diehl, Nivia Daiane Régis Brancher, Grazielle Xavier |
Tutela constitucional do meio ambiente: breves anotações Guilhardes de Jesus Júnior |
Regulação internacional dos recursos minerais do fundo do mar Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, Natália Bonora Vidrih Ferreira |
Passagem de dutos em espaço territorial ambientalmente protegido – um estudo de caso de Campinas – SP Andréa Cristina de Oliveira Struchel |
Meio-ambiete do trabalho - Aspectos relevantes Sandro D´Amato Nogueira |
Os impactos ambientais e culturais do ecoturismo e o direito ao equilíbrio ambiental Daisy Rafaela da Silva |
26/03/2008
| Direito Ambiental em contexto com os Direitos Humanos Bruno Alex Ribeiro Lopes |
A competência exclusiva do Congresso Nacional para aprovar a concessão florestal em unidades de manejo de florestas públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares: uma interpretação pertinente Magno Neves Barbosa |
A população tradicional garimpeira do diamante no alto rio Jequitinhonha (MG) e a área de proteção ambiental – a.p.a. das águas vertentes: como conciliar tradição e lei? Evandro Bastos Sathler |
Exploração minerária e a recuperação de áreas degradadas Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, Natália Bonora Vidrih Ferreira |
Padrões de consumo e proteção ambiental – Ensaio de uma visão global Wellerson Miranda Pereira |
Utilização da tecnologia do Sistema de Informações Geográficas (SIG) no Rio Uruguai visando avaliar a eficácia da legislação sobre matas ciliares Celmar Corrêa de Oliveira |
A reação internacional à mudança climática: o Protocolo de Quioto e seus mecanismos de mercado para o enfrentamento do aquecimento global Mariana Bezerra Salamé |
A função sócio-ambiental da propriedade Luisa Braga Cançado Ferreira, Edna Cardozo Dias |
27/03/2008
| Competências em matéria ambiental: breve análise Magno Neves Barbosa |
Aspectos polêmicos da prova pericial ambiental Ana Paula Chagas |
Estudo de impacto ambiental: Instrumento de preservação – Análise da ampliação do aeroporto de Vitória Flávia Trentini, Jamili Abib Lima Saade, Juliana Bazet Bonfim |
A gestão dos recursos hidrícos em bacias com conflito de dominialidade: subsídios para a construção de um marco regulatório na Bacia do Rio Uruguai Celmar Corrêa de Oliveira, Carlos André Bulhões Mendes |
Dano moral ambiental coletivo em populações atingidas por empreendimentos hidrelétricos: O caso de Petrolândia (PE) Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna |
O princípio do Protetor-Recebedor e o Proambiente: Limites e possibilidade da compesação financeira Elizangela Treméa Fell, Estela Maria Treméa |
O tráfico de animais Erika Fernanda Tangerino Hernandez |
O Ministério Público e a sociedade civil construindo consenso para resolução de conflitos ambientais Geisa Paganini De Mio, Edward Ferreira Filho, José Roberto Campos |
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