quarta-feira, 26 de março de 2008

OAB denuncia abuso de crianças em presídio do ES

Vitória (ES), 20/03/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo e a Pastoral do Menor denunciam o constrangimento a que meninos e meninas são submetidos ao visitar familiares presos. O pior deles é a revista nas partes genitais. A prática estaria ocorrendo no Presídio de Segurança Máxima e na Casa da Custódia, em Viana. Mulheres de presos que levam os filhos para visitar os pais foram até à Comissão pedir providências, já que as crianças têm medo de fazer visitas pelo fato de serem tocadas pelos carcereiros.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, seccional Espírito Santo, André Luiz Moreira, declarou que entre todos os abusos cometidos dentro do sistema prisional capixaba, esse é o pior. É inadmissível aceitar que uma criança seja tocada no órgão genital por um carcereiro. Pior ainda é um pai ou uma mãe saber ou ver essa cena. O respeito acabou de vez. Onde se viu uma mãe ficar nua ao lado do filho, também despido, e fazerem flexões os dois juntos. Como fica a mente de uma criança que passa por uma situação dessa? Essa resposta virá daqui há uns anos, quando ela poderá ter vários problemas, inclusive psicológicos - afirma André Moreira.

O coordenador da Pastoral do Menor da Arquidiocese de Vitória, padre Xavier Paolilo, quer providências urgentes da Secretaria de Justiça. As denúncias de constrangimento, segundo ele, vão além da revista nas partes genitais. O padre denuncia que os menores são obrigados a ouvir ofensas, ditas pelos revistadores, sobre os familiares que estão presos. Pedimos à Secretaria de Justiça, em uma época que temos a tecnologia, que adote equipamentos que evitem esse tipo de constrangimento. Os menores são obrigados a agachar e a ver as mães nuas, sejam meninos ou meninas. Isso tem que acabar e logo. O Estado precisa tomar providências urgentes - afirma padre Xavier.

A OAB-ES e a Pastoral do Menor vão acionar a Vara da Infância e Juventude do Ministério Público e o Conselho Tutelar da capital para que estes órgãos tomem providências urgentes. (O Globo)


Fonte: Jornal Recomeço

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