quarta-feira, 26 de março de 2008

OAB ajuda a libertar analfabeto que ficou preso mais do que devia

Um erro cometido pela Justiça fez o lavador de carros Ednaldo Santos da Silva, de 34 anos, passar oito anos, cinco meses e quatro dias encarcerado em uma das celas do Presídio Professor Aníbal Bruno, em Tejipió (PE). A pena prevista no Código Penal Brasileiro para quem for preso por porte ilegal de armas (crime cometido por ele) é de, no máximo, um ano e 11 meses.

Somente na sexta-feira (14) foi concedido a Ednaldo o alvará de soltura devido a um mutirão, organizado em uma parceria entre a 1ª Vara de Execuções Penais, a OAB de Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco: nove defensores estão trabalhando para atualizar a documentação dos detentos da unidade.

Outro fato que agravou o sofrimento do apenado é que parte desse tempo deveria ter sido cumprido no regime semi-aberto. O lavador de carros foi conduzido à unidade carcerária em 8 de outubro de 1999.

O diretor do Presídio Professor Aníbal Bruno, coronel Geraldo Severiano, acredita que a averiguação feita na documentação dos carcerários pelos advogados poderá achar outros presos com a mesma situação de Ednaldo. “O presídio está superlotado e tem muita gente aqui com a documentação desatualizada”, afirmou.

Analfabeto, o lavador de carros alegou não ter conhecimento que deveria ter recebido liberdade há sete anos. De acordo com ele, alguns colegas de cela o alertavam sobre o tempo em que estava preso, mas como Ednaldo não recebia autorização para sair do presídio nunca reivindicou sua liberdade. “Não sei ler. Algumas pessoas me avisavam que era um erro. Recebi várias documentações dentro da cadeia e sempre entreguei à direção”, explicou.

Ednaldo recordou que, em 1999, foi detido quando portava um revólver calibre 38. “Comprei a arma para me defender. Como trabalhava lavando e tomando conta de carros arrumei inimizades e fui ameaçado de morte. Terminei sendo descoberto pela polícia com o revólver”, lembrou. Ele disse que vai mover uma ação contra o Estado. “Vou procurar meus direitos, pois perdi parte da minha vida em uma cela”.

Para o presidente da OAB pernambucana, Jayme Asfora, os casos referentes a carcerários que ficam preso além do tempo determinado pela Justiça são por causa da falta de defensores públicos.


Com informações da Folha de Pernambuco, em texto do jornalista Leopoldo Monteiro

Nenhum comentário:

Pesquisar este blog