Quase 1,5 milhão de menores de 14 anos trabalhavam no Brasil em 2006

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

Cerca de 1,5 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 13 anos trabalham no país, o que infringe a legislação brasileira, que determina que só podem trabalhar maiores de 14 anos. Mesmo assim, a população de 14 e 15 anos só podem exercer a atividade de aprendiz.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apurou que 237 mil crianças de 5 a 9 anos estavam trabalhando em 2006. Isso equivale a 1,4% da população total de 5 a 9 anos de idade. Entre os jovens de 10 a 13 anos, 1,2 milhão trabalhavam naquele ano, o equivalente a 8,2% de toda essa faixa etária.

Mais 1,3 milhão de adolescentes de 14 ou 15 anos exerciam alguma profissão em 2006, e 2,4 milhões de pessoas inseridas no mercado de trabalho tinham 16 ou 17 anos.

Na faixa dos 5 aos 13 anos, o trabalho infantil não exerce influência em relação à freqüência escolar. Entre os que trabalhavam nessa idade, 95,5% iam à escola. Entre as crianças não-ocupadas, 95,3% tinham presença constante nos estudos.

Entre 14 e 15 anos, 84,2% das pessoas ocupadas freqüentavam escola. Já entre os adolescentes não-ocupados nessa idade, 93,7% estudavam regularmente. Para os adolescente de 16 e 17 anos, 70,8% dos que trabalhavam iam à escola, e 82,4% dos que não exerciam alguma profissão freqüentavam normalmente a escola.

Segundo o IBGE, 57% da população de 5 a 13 anos ocupada exerce atividades não-remuneradas. Isso não significa necessariamente que seja trabalho escravo, já que muitos desses jovens exercem atividades dentro da própria família.

Os não-remunerados entre 14 e 15 anos representavam 41,5% do total do contingente dessa faixa etária. Entre os trabalhadores de 16 e 17 anos, 21% não recebiam, enquanto que 4,4% não eram remunerados entre os maiores de 18 anos. A maior parte das crianças e adolescentes que não eram remunerados exerciam atividades ligadas ao setor agrícola.

A média de horas trabalhadas semanalmente entre os jovens de 5 a 17 anos em 2006 era de 26 horas. A média dos adultos é de 41,1 horas semanais.

O salário médio dos jovens entre 5 e 17 anos de idade era de R$ 210. Entre os homens, a média era de R$ 225, e as mulheres recebiam R$ 186 médios. De todas as crianças e adolescentes trabalhadoras, 77% moravam em domicílios cujo rendimento mensal domiciliar per capita era menor do que um salário mínimo.

Dos menores de idade pesquisados, 57,4% não receberam qualquer tipo de treinamento ou orientação para evitar acidentes ou doenças nas atividades diárias. Ainda assim, 94,7% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos não tiveram machucados ou doenças em função do trabalho.