* Um estudo realizado pelo Instituto de Psicologia Social da Universidade britânica London School of Economics (LSE), e realizado nas comunidades Cidade de Deus, Cantagalo, Madureira e Vigário Geral, do Rio de Janeiro,apontou que a atuação das UPPs (Unidades de Policia Pacificadora) têm melhorado as relações entre policiais e moradores.
Isso porque, 55% dos 200 moradores entrevistados mencionaram mudanças positivas em suas comunidades desde a chegada das UPPs. Da mesma forma, os policiais também mudaram a imagem que possuíam dos moradores das favelas.
Para a coordenadora e pesquisadora brasileira Sandra Jovchelovitch, a desconfiança entre ambos ainda é forte, mas é inegável que a presença das UPPs aumentou a sensação de segurança das comunidades (diminuindo, por exemplo, o medo da população de ser alvo de uma bala perdida). Segundo ela, a recuperação desses territórios e da credibilidade do Estado nas comunidades, tendo como foco os direitos humanos, chega a ser até mais importante que o combate ao narcotráfico.
Assim, as UPPs figuram como exemplos de pacificação, da aproximação do Estado das favelas de forma amistosa e até mesmo preventiva, comprovando que este caminho pode levar a resultados promissores (e não apenas a aposta na velha política repressiva).
Prova disso foi o resultado de um estudo anterior realizado pelo Instituto Avante Brasil, o qual apontou que o número de casos de resistências seguidas de morte diminuiu entre 2009 e 2010 na cidade do Rio de Janeiro, demonstrando que um Estado presente e conscientizador pode evitar muitos danos desnecessários e diminuir significativamente a violência.
As UPPs representam, no Brasil, uma iniciativa disruptiva, que quebra a hegemonia “do mesmo” (novas leis, mais policiais, mais viaturas, mais prisões etc.). O “mais e mais do mesmo”, que segue a orientação do populismo penal, não diminuiu a violência no nosso país (de 11,7 mortes por 100 habitantes em 1980 passamos para 27,3 em 2010).
* Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada, pós-graduanda em Ciências Penais, coordenadora e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
Luiz Flávio Gomes é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2012
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