Paula Marques Carvalho
Editora: Almedina
Coleção: Formulários BDJUR
Tema: Direito Processual
Ano: 2012
2.ª Edição
170 págs.
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Este livro também está disponível em suporte digital na BDJUR- Base de Dados Jurídica Almedina
Nota Prévia
Nos últimos tempos, o Direito Processual Penal tem sido presenteado com inúmeras alterações legislativas (mais ou menos profundas, mais ou menos acertadas), que desembocam, necessariamente, em novas perspectivas e concepções doutrinais e em abundante produção jurisprudencial.
Neste contexto, a dimensão prática do Direito atinge o seu expoente máximo, assumindo-se os diversos instrumentos de trabalho como recursos preciosos ao alcance dos juristas.
Os Formulários de Direito Processual Penal, que integram a Colecção Formulários, perfilam-se como uma via de orientação e um ponto de partida para aqueles que têm de atravessar o caminho da praxis forensis.
Índice I - Inquérito II - Instrução III - Julgamento IV - Medidas de Coacção e de garantia Patrimonial V - Sentença VI - Recursos |
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