Números apontam que carga de trabalhos no ano passado foi 12% inferior do que em 2010
Os juízes brasileiros tiveram menos processos sob sua responsabilidade em 2011. Mesmo assim eles julgaram menos. Relatório divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a carga de trabalho dos juízes no ano passado foi em média de 4.594 processos, número 12% inferior ao de 2010. Eles julgaram 1.179 ações, o que representou uma queda de 14,3%.
No ano passado, quase 90 milhões de processos tramitaram no Judiciário brasileiro. Desses, 63 milhões já estavam pendentes desde o início do ano e 26 milhões eram casos novos. "O número é avassalador. Os casos novos têm apresentado uma majoração a cada ano. É importante para mostrar que a litigiosidade do brasileiro tem aumentado", afirmou o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, durante a divulgação dos resultados da pesquisa.
Para solucionar as ações, a Justiça conta com 17 mil juízes e 366 mil servidores. Há uma média de 8,8 magistrados para cada grupo de 100 mil habitantes. "Os números assustam e os estrangeiros chegam a pensar que é um erro de tradução porque nenhum país tem um volume tão grande processos judiciais", disse Werner. Segundo ele, entre os maiores demandantes estão os setores público, bancário e de telefonia.
Conforme o relatório, a Justiça Estadual de São Paulo registrou uma das maiores taxas de congestionamento do País, índice que indica os processos que não conseguiram ser resolvidos. A taxa paulista foi de 80% e a nacional foi de 71,2%. Ou seja, 7 de cada 10 ações que tramitaram em 2011 não foram concluídos.
De acordo com o levantamento, as despesas totais do Judiciário em 2011 somaram R$ 50,4 bilhões, valor 1,5% superior ao gasto em 2010. A maior despesa foi com recursos humanos. Nessa área, foram consumidos R$ 45,2 bilhões, ou 89,7% do total.
O Estadão. 29 de outubro de 2012
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