Dosimetria da Culpa

José César Naves de Lima Jr.Dosimetria da Culpa - Leitura complementar para os concursos da Magistratura e Ministério Público
234 páginasAno: 2012Editora: Juspodivm

- Com base no relatório final da comissão de juristas para elaboração de anteprojeto de Código Penal, criada pelo requerimento nº 756, de 2011, aditado pelo requerimento nº 1.034/2011

- Inclui questões dissertativas comentadas

Percebe-se uma grande quantidade de obras destinadas a preparação para as provas objetivas, com centenas de questões e gabaritos de cada área cobrada nos concursos, o que de certa forma tem contribuído para elevar a nota de corte e o nível dos concorrentes. Por outro lado, não raras às vezes, o candidato aprovado não teve a mesma preparação para as provas dissertativas, etapa na qual deverá demonstrar para a banca examinadora domínio de certas áreas do Direito, cujo estudo necessita de aprofundamento.

Além das peças práticas (sentenças, denúncias, pareceres, etc.) e questões das mais variadas espécies, as dissertações acerca de temas controvertidos, atuais e de grande relevância social tem sido decisivas no êxito ou fracasso da grande maioria dos candidatos. Assim, buscando alcançar a excelência na preparação para as provas dissertativas foi elaborado texto objetivo, didático e sintético que aborda com profundidade temas relevantes do Direito Penal contemporâneo, no intuito de complementar os estudos daqueles que se preparam para os concursos da Magistratura e Ministério Público.

Esta leitura propõe acrescentar informações doutrinárias e jurisprudencial ao estudo do candidato, proporcionando um diferencial em provas dissertativas que poderá ser determinante na aprovação, sem, no entanto, descuidar das provas preambulares.

A partir dessa ideia foi desenvolvido trabalho que pudesse abordar a individualização da pena nos moldes do Estado Democrático de Direito, estudando sua dimensão substantiva imprescindível à concretização de um direito fundamental, melhor dizendo, do direito a pena digna e proporcional ao delito. 

Com esse propósito, o estudo foi direcionado para a culpabilidade em seus diversos sentidos de modo a entendê-la enquanto fator de graduação de pena. Compreender o instituto em cada significado e comensurar a responsabilidade penal frente ao crime é trabalho complexo, mesmo porque o sistema de dosimetria não é uma balança de precisão, no entanto deve servir de instrumento para estimar o grau de censurabilidade do fato nos limites traçados pela lei e Constituição Federal.