Teoria do Delito - Série Direito Penal Baseado em Casos

Organizador: Paulo César Busato, 368 pgs. 

Publicado em: 24/10/2012 

Editora: Juruá Editora

SINOPSE

A experiência dos muitos professores participantes deste projeto revelou que o aprimoramento do ensino do Direito depende de uma associação direta entre prática e ciência que não necessariamente deve partir de regras gerais para a solução do caso particular, mas sim, pode, perfeitamente, ter essa lógica invertida.

O trabalho aqui apresentado segue a fórmula de seleção de casos específicos e reais do judiciário brasileiro que - com mais ou menos repercussão midiática - servem como pano de fundo para a apresentação de cada um dos temas da Teoria do Delito, semelhantes às encontradas em qualquer Manual de Direito Penal.

A partir dessa metodologia, o leitor consegue não apenas acompanhar e saber como determinado Tribunal decidiu um caso que serve de referência, seus argumentos teóricos de sustentação e sua efetividade, como ainda enxergar as alternativas que existem para a solução de casos similares e que, ademais, poderiam ter sido aplicados ao caso em estudo.

CURRÍCULO DO AUTOR

Organizador:

Paulo César Busato - Doutor em Problemas atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, Professor da UFPR e da FAE e Membro do Ministério Público do Estado do Paraná.

Autores:

Alaor Leite

Alexandre Ramalho de Farias

Alexey Choi Caruncho

Augusto Assis

Carolina de F. Paladino

Daniel Fauth Martins

Danúbia A. da Silva Santos

Décio Franco David

Emília Merlini Giuliani

Fábio André Guaragni

Gabriel Ribeiro de Souza Lima

Gabriela Xavier Pereira

Giovani Agostini Saavedra

Jacson Luiz Zilio

João Paulo Arrosi

Júlia Flores Schutt

Larissa Horn Zambiazi

Leandro Ayres França

Leon Murelli Silveira

Luiz Carlos Hallvass Filho

Luiz Fernando T. F. Buzato

Márcio Soares Berclaz

Maria Fernanda Loureiro

Marlus H. Arns de Oliveira

Michelangelo Corsetti

Michelle Gironda Cabrera

Odoné Serrano Júnior

Paulo César Busato

Priscilla Placha Sá

Renato A. de Freitas Jr.

Rodrigo Leite F. Cabral

Tatiana Sovek Oyarzabal

SUMÁRIO DA OBRA

§ 01 - AÇÃO E OMISSÃO - Paulo César Busato

§ 02 - TIPO DE OMISSÃO IMPRÓPRIA - Michelangelo Corsetti Júlia Flores Schutt

§ 03 - O RISCO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA - Paulo César Busato Gabriela Xavier Pereira

§ 04 - OFENSIVIDADE, BEM JURÍDICO E CONTEÚDO MATERIAL DA IMPUTAÇÃO - Décio Franco David Larissa Horn Zambiazi

§ 05 - DOLO - Rodrigo Leite Ferreira Cabral

§ 06 - IMPRUDÊNCIA - Michelle Gironda Cabrera Fábio André Guaragni

§ 07 - DISTINÇÃO ENTRE DOLO E CULPA - Odoné Serrano Júnior Danúbia Andrade da Silva Santos

§ 08 - O TIPO E O INJUSTO - Leandro Ayres França Giovani Agostini Saavedra

§ 09 - ESTADO DE NECESSIDADE - João Paulo Arrosi

§ 10 - LEGÍTIMA DEFESA - Jacson Luiz Zilio

§ 11 - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO E ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - Gabriel Ribeiro de Souza Lima Marlus H. Arns de Oliveira

§ 12 - A CULPABILIDADE NORMATIVA - Carolina de Freitas Paladino Emília Merlini Giuliani

§ 13 - IMPUTABILIDADE E IDADE PENAL - Alexey Choi Caruncho Márcio Soares Berclaz

§ 14 - IMPUTABILIDADE E INCAPACIDADE MENTAL - Leandro Ayres França Leon Murelli Silveira

§ 15 - ACTIO LIBERA IN CAUSA - Paulo César Busato Gabriela Xavier Pereira

§ 16 - A TENTATIVA E O CRIME IMPOSSÍVEL - Tatiana Sovek Oyarzabal

§ 17 - O ARREPENDIMENTO - Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato Tatiana Sovek Oyarzabal

§ 18 - O ERRO. ESPECIAL FOCO NO ERRO DE PROIBIÇÃO. - Alaor Leite Augusto Assis

§ 19 - AUTORIA E PARTICIPAÇÃO - Alexandre Ramalho de Farias Luiz Carlos Hallvass Filho

§ 20 - CONCURSO DE PESSOAS EM APARATOS DE PODER ORGANIZADOS - Priscilla Placha Sá Renato Almeida de Freitas Júnior Daniel Fauth Martins

§ 21 - A AUTORIA CRIMINAL DE PESSOA JURÍDICA - Fábio André Guaragni Maria Fernanda Loureiro