Administrativo
- A educação superior em juízo
Mauro Lima Campos - Publicado em 01/02/2010
- A instituição de um controle da qualidade legislativa
Bruno José Ricci Boaventura - Publicado em 01/02/2010
- A responsabilidade extracontratual do Estado por condutas omissivas: posição doutrinária e jurisprudencial
Alan Saldanha Luck - Publicado em 01/02/2010
- As ilegais limitações a candidatos casados e maiores de 24 anos nos concursos das Forças Armadas
Jair Soares Júnior - Publicado em 01/02/2010
- Comissão de Valores Mobiliários – CVM – Na solução de questões de relevância de direito financeiro, a Autarquia especial aplicou ato normativo ilícito do Executivo, conflitante com o princípio da legalidade
Sergio Miranda Amaral - Publicado em 01/02/2010
- Educação enquanto serviço público
Rodrigo de Camargo Cavalcanti - Publicado em 01/02/2010
- Lei n. 12.119 de 16.12.2009: A jabuticaba elétrica e a lei do fio-terra
Diego Nassif Silva - Publicado em 01/02/2010
- O diálogo concorrencial
Andre Martins Bogossian - Publicado em 01/02/2010
- O exercício do poder pela administração pública: Considerações acerca da limitação da liberdade do particular e o Poder de Polícia
Jailton Macena de Araújo - Publicado em 01/02/2010
- Supralegalidade do artigo 6º do Decreto nº 5.450/05
Ricardo Meneghelli de Freitas - Publicado em 01/02/2010
Ambiental- A ecologia e a sociedade de risco
Ana Maria Benavides Kotlinski - Publicado em 01/02/2010
- A importância da ecologia urbana para o futuro da humanidade
Luciana Costa dos Santos Almeida - Publicado em 01/02/2010
- A Questão Ambiental no espaço rural: um retrospecto histórico e a disposição constitucional
Bruno Souza Garcia - Publicado em 01/02/2010
- Aplicabilidade dos mecanismos extrajudiciais de solução de controvérsias (MESC) nos conflitos de uso dos recursos hídricos
Thiago Pires Oliveira - Publicado em 01/02/2010
- Estudo de impacto ambiental e precaução para a sustentabilidade
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Publicado em 01/02/2010
Civil- Comentários à nova Lei de Locação de Imóvel Urbano
Euripedes Clementino Ribeiro Junior - Publicado em 01/02/2010
- Constitucionalização do Direito Civil: A eficácia da Constituição e dos Direitos Fundamentais no direito privado
Murillo Sapia Gutier - Publicado em 01/02/2010
- O instituto da boa-fé no Direito Civil
Fabio Augusto Generoso - Publicado em 01/02/2010
- Ônus reais. Figuras híbridas ou intermediárias: obrigações proptem rem. Obrigações com eficácia real. Sub-rogação real
Leonardo Gomes de Aquino - Publicado em 01/02/2010
- Prescrição e decadência no direito civil: análises e interpretaçãoes
Isaac Nogueira de Almeida - Publicado em 01/02/2010
Comercial- A legitimidade ativa no processo falimentar: a Fazenda Pública e o credor com garantia real à luz da Lei 11.101/2005
Aline França Campos, Rodrigo Almeida Magalhães - Publicado em 01/02/2010
- Armação de navios: A figura jurídica do “non-vessel operating common carrier” – nvocc
Eliane M. Octaviano Martins - Publicado em 01/02/2010
- As fusões e incorporações: Consequências e soluções diante do mercado consumidor, da concorrência e do mercado de valores mobiliários
Bruno Servello Ribeiro - Publicado em 01/02/2010
- Boa fé nas relações entre sócios
Ana Beatriz Nunes Barbosa - Publicado em 01/02/2010
- Crédito rural – Evolução histórica, aspectos jurídicos e papel do conselho monetário nacional e do banco central do Brasil
Alberto André Barreto Martins - Publicado em 01/02/2010
- Preservação da empresa: princípio constitucional não escrito
Emerson dos Santos Varella - Publicado em 01/02/2010
Constitucional- A distinção entre regras e princípios na visão de J. J. Gomes Canotilho
Daniela Vasconcellos Gomes - Publicado em 01/02/2010
- A extensão progressiva do Princípio da Dignidade Humana na Constituição Federal de 1988
Isabella Christina da Mota Bolfarini - Publicado em 01/02/2010
- A imprescritibilidade dos crimes políticos e a não recepção da Lei de Anistia pela Constituição da República de 1988
Wellson Rosário Santos Dantas - Publicado em 01/02/2010
- A necessária efetivação dos direitos e garantias fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lilian Gonçalves de Andrade - Publicado em 01/02/2010
- Ação Popular, uma realidade democrática, ou um sonho ditador?
Dirceu Pereira Siqueira - Publicado em 01/02/2010
- Direitos Humanos e habeas corpus
Flávio Rocha Farias, Silmenne Natalie Gomes de Jesus - Publicado em 01/02/2010
- Do espírito das leis: Reflexos do estado republicano na legislação hodierna
Luciana Costa dos Santos Almeida - Publicado em 01/02/2010
- Educação básica e pessoa com deficiência visual: uma tarefa a ser cumprida
Dayene Pereira Siqueira - Publicado em 01/02/2010
- Educação, inclusão e pessoa com deficiência visual na educação básica: Um paradoxo necessário
Dayene Pereira Siqueira, Dirceu Pereira Siqueira - Publicado em 01/02/2010
- Estado Laico versus direito constitucional à liberdade de crença religiosa – Uma análise crítica acerca da imposição de data e horário de provas, exames e concursos público em colidência com crenças religiosas
Jair Soares Júnior - Publicado em 01/02/2010
- Fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário
Leandro Ferreira Ramos - Publicado em 01/02/2010
- O acesso aos direitos humanos fundamentais encartados no texto constitucional vigente, pelos grupos em situação de vulnerabilidade, no Brasil
Maria José do Amaral - Publicado em 01/02/2010
- O controle judicial de constitucionalidade das leis na República Democrática do Timor-Leste
Sergio Miranda Amaral - Publicado em 01/02/2010
- O direito de “passe livre” aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes como instrumento de concretização do princípio constitucional da Solidariedade
Jair Soares Júnior - Publicado em 01/02/2010
- O enfraquecimento do princípio da igualdade processual após a implementação da súmula vinculante
Diônes dos Santos Lima - Publicado em 01/02/2010
- O Estado não tem o direito de ostentar símbolos religiosos
Átila Da Rold Roesler - Publicado em 01/02/2010
- O papel do Ministério Público na tutela dos interesses das populações indígenas
Roberta de Angelis Scaramucci - Publicado em 01/02/2010
- Os princípios constitucionais da administração pública
Tatiana de Oliveira Takeda - Publicado em 01/02/2010
- Os princípios no direito positivo na visão de Ricardo Guastini
Daniela Vasconcellos Gomes - Publicado em 01/02/2010
- Prisão por dívida civil
Kiyoshi Harada - Publicado em 01/02/2010
- Teoria da Justiça e interpretação constitucional. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos e a efetividade das normas constitucionais
Frederico Marcos Krüger - Publicado em 01/02/2010
Consumidor- A Tabela Price e os efeitos deletérios da capitalização composta de juros
Bruno Matias Lopes - Publicado em 01/02/2010
- Juros bancários no Brasil. Perspectiva legal, doutrinária, jurisprudencial e social
Alessandro Marques de Siqueira - Publicado em 01/02/2010
- Tipologia dos defeitos na responsabilidade do fornecedor por fato do produto
Larissa Lins Ferreira - Publicado em 01/02/2010
Crônicas- A inteligência artificial das leis
Mário Antônio Lobato de Paiva - Publicado em 01/02/2010
- A “imprensa” e os juízes de rua
Marcel Figueiredo Gonçalves - Publicado em 01/02/2010
- Cursos de Direito ou de advocacia?
Pedro Benedito Maciel Neto - Publicado em 01/02/2010
- Delegação de funções ou poderes do síndico: instrumento de alivio ás competências do síndico ou criação de áreas conflitantes na administração do condomínio
Geraldo Alvarenga - Publicado em 01/02/2010
- Juízes e juristas neutros?
João Baptista Herkenhoff - Publicado em 01/02/2010
- O controle misto da constitucionalidade das leis na Constituição Brasileira de 1937
Sergio Miranda Amaral - Publicado em 01/02/2010
- O positivismo jurídico de Norberto Bobbio – parte I
Tatiana de Oliveira Takeda - Publicado em 01/02/2010
- O Programa Nacional de Direitos Humanos e a Psywar
Pedro Benedito Maciel Neto - Publicado em 01/02/2010
- Princípios do poluidor-pagador e usuário-pagador
Tatiana de Oliveira Takeda - Publicado em 01/02/2010
- Quem polui tem que, no mínimo, pagar por isso!
Tatiana de Oliveira Takeda - Publicado em 01/02/2010
- Saiba o que são mecanismos de desenvolvimento limpo
Tatiana de Oliveira Takeda - Publicado em 01/02/2010
- Segurança jurídica, administração pública e o cidadão
Tatiana de Oliveira Takeda - Publicado em 01/02/2010
- Sistema Penal Brasileiro – uma polêmica!
Rita Martinatto Gay - Publicado em 01/02/2010
- Solidariedade, responsabilidade e participação para o meio ambiente ideal
Tatiana de Oliveira Takeda - Publicado em 01/02/2010
ECA- Rompendo o estigma da incapacidade: a evolução dos direitos para de crianças e adolescentes com deficiência
Vânia Morales Sierra - Publicado em 01/02/2010
Eleitoral- A contradição direito-coação do sufrágio no Brasil e as políticas públicas de cidadania
Renan Pinto Teixeira - Publicado em 01/02/2010
- Inelegibilidade decorrente de vida pregressa. Entre a presunção de inocência e o princípio da moralidade
Guilherme Lapa Araújo - Publicado em 01/02/2010
Ensino Jurídico- A formação do professor de direito
Celia Cristina Muraro - Publicado em 01/02/2010
- A história do Direito como disciplina fundamental
Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão - Publicado em 01/02/2010
- Evolução e adequação curricular do curso jurídico
Frederico Marcos Krüger - Publicado em 01/02/2010
Família- A moral em Hart
Márcio Villela Machado - Publicado em 01/02/2010
- A possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos
Sílvia Coutinho Pedroso - Publicado em 01/02/2010
- Adoção Homossexual
Anderson Cêga - Publicado em 01/02/2010
- Direito das Famílias: um ano sem grandes ganhos
Maria Berenice Dias - Publicado em 01/02/2010
Filosofia- A influência do discurso jurídico em São Luís do Maranhão: Práxis emancipatória
Paula Fernanda Rocha Lopes - Publicado em 01/02/2010
- Considerações sobre o Círculo de Viena e sobre neopositivismo de Hans Kelsen
Daniel Mourad Majzoub - Publicado em 01/02/2010
- Desejo e discurso na filosofia política de Hobbes: Do contrato hobbesiano como relação jurídica de autorização
Bernardo Costa Couto Maranhão - Publicado em 01/02/2010
- Fechamento do sistema do Direito positivo e interpretação: uma análise ao caso prático da ADPF n° 54/DF sob a ótica da teoria kelseniana e concepção de Lourival Vilanova
Ana Carolina de Carvalho Fulco - Publicado em 01/02/2010
- O fundamento moral da teoria do direito em Immanuel Kant
André Pedrolli Serretti - Publicado em 01/02/2010
- O futuro do Direito
Atahualpa Fernandez, Marly Fernandez - Publicado em 01/02/2010
- O que é a Teoria Pura do Direito
Igor Antonio Michallene Augusto - Publicado em 01/02/2010
- Riscos, complexidades e incertezas
Gabriela Soares Balestero - Publicado em 01/02/2010
- Uma questão de epifania
Denis Borges Barbosa - Publicado em 01/02/2010
Internacional- A criação dos organismos internacionais sob a égide do estado de bem-estar social
Fernanda Sabah Gomes Soares - Publicado em 01/02/2010
- A omissão das nações com a fome endêmica
Valtecino Eufrásio Leal - Publicado em 01/02/2010
- Convenio de las Naciones Unidas sobre el contrato de transporte internacional de mercancías total o parcialmente marítimo (en adelante el Convenio)
Ricardo Sandoval López - Publicado em 01/02/2010
- Direitos humanos e sua proteção internacional
Euripedes Clementino Ribeiro Junior - Publicado em 01/02/2010
Internet e Informática- O uso ilícito dos Meta-Tags e a lesão ao Direito da Concorrência – a normatização cível dos instrumentos utilizados pelos motores de busca no meio virtual
Rosane dos Santos Teixeira - Publicado em 01/02/2010
- Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico: as garantias constitucionais no mundo cibernético
Fabiano Rabaneda - Publicado em 01/02/2010
Marketing- A essência é essencial
Gustavo Rocha - Publicado em 01/02/2010
- A investigação nos escritórios de advocacia
Alexandre Motta - Publicado em 01/02/2010
- A Onda Tecnológica Advocatícia
Alexandre Motta - Publicado em 01/02/2010
- Dicas de Contratação
Alexandre Motta - Publicado em 01/02/2010
- Indicação de clientes: Um dia ela acaba
Alexandre Motta - Publicado em 01/02/2010
- O atendimento telefônico e as portas
Alexandre Motta - Publicado em 01/02/2010
- O marketing jurídico e a evolução da advocacia
Alexandre Motta - Publicado em 01/02/2010
Outros- Autoridade e Estado à luz da Ciência Política: um breve ensaio sobre a produção do Direito
Jonas Modesto de Abreu - Publicado em 01/02/2010
- O Direito Romano e suas fases: principais eventos, organização social, política, judiciária e fontes do direito
Rodrigo Almeida Magalhães, Henrique Viana Pereira - Publicado em 01/02/2010
Penal- A política brasileira de prevenção ao crime entre o simbolismo e o punitivismo/eficientismo: sobre a necessidade de uma adequação constitucional
Maiquel Dezordi Wermuth, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Publicado em 01/02/2010
- A Evolução da possibilidade de o Ministério Público proceder investigação criminal direta
Heloisa Helena Quaresma - Publicado em 01/02/2010
- A importância da análise do comportamento da vítima no direito penal
Juliana Costa Tavares Marinho - Publicado em 01/02/2010
- A importância da pena de multa e sua eficácia executiva
Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves - Publicado em 01/02/2010
- As excessivas incriminações do perigo como fenômeno do Direito Penal da sociedade do risco
Diego Romero - Publicado em 01/02/2010
- Breves reflexões sobre o direito penal do inimigo
Guilherme Rodrigues Abrão - Publicado em 01/02/2010
- Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro
Anna Paula Cavalcante Gonçalves Figueiredo - Publicado em 01/02/2010
- Da defesa dos costumes à proteção da dignidade sexual
Aline Guimarães Matos de Santana - Publicado em 01/02/2010
- Homicídio culposo e o Código de Trânsito no direito brasileiro: Um estudo do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro sob o enfoque do Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal
Aline Teixeira de Souza - Publicado em 01/02/2010
- O instituto da eutanásia e os seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Vida, dignidade da pessoa humana e morte
Heloisa Helena Quaresma - Publicado em 01/02/2010
- O tiro de comprometimento (do sniper) no gerenciamento de crises: uma análise jurídica em face do Direito Penal Brasileiro.
Fernando Afonso Cardoso Borges - Publicado em 01/02/2010
- O uso da analogia nas normas penais incriminadoras para extensão do tipo penal
Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva - Publicado em 01/02/2010
Previdenciário- O prazo de vigência do art. 143 da Lei 8.213/91 e a permanência do direito à aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais em regime de economia familiar
Jair Soares Júnior - Publicado em 01/02/2010
- O tratamento diferenciado dado a perda da pensão em três regimes de previdência pública
João Carlos da Silva Almeida - Publicado em 01/02/2010
Processual Civil- A importância da atividade notarial e de registro no processo de desjudicialização das relações sociais
Marcone Alves Miranda - Publicado em 01/02/2010
- A jurisdição em tempos de judicialização da politica
Pedro Benedito Maciel Neto - Publicado em 01/02/2010
- Ação popular: fixação da competência por especialidade da matéria e pela origem do ato
José Ailton Garcia - Publicado em 01/02/2010
- Ação rescisória
Karen Roas de Oliveira - Publicado em 01/02/2010
- Aplicação das astreintes no direito brasileiro e no direito francês
Vanessa Batista Oliveira Lima - Publicado em 01/02/2010
- Breve análise das condições da ação sob um ponto de vista doutrinário clássico
Rodrigo José Filiar - Publicado em 01/02/2010
- Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio
Gisele Pereira Jorge Leite - Publicado em 01/02/2010
- Embargos de terceiros: sobre a lei que, agora, dispensa a citação do embargado
Sergio Wainstock - Publicado em 01/02/2010
- Juizado Especial da fazenda pública, sistema dos juizados especiais, sua ideologia, sua alma e seus amores
José Pizetta - Publicado em 01/02/2010
- O acesso à justiça de forma célere como garantia de concretização da cidadania
Taise Rabelo Dutra Trentin, Fabiana Marion Spengler - Publicado em 01/02/2010
- O artigo 285-A do Código de Processo Civil e o devido processo constitucional
Marco Otávio Martins de Sá - Publicado em 01/02/2010
- Princípios do processo de execução após as reformas
Murillo Sapia Gutier - Publicado em 01/02/2010
Processual Penal- As normas fundamentais e a utopia da busca da verdade real em matéria de direito processual penal
Elizabete Alves de Aguiar - Publicado em 01/02/2010
- Breves dizeres sobre “as” reformas do CPP
Roger Spode Brutti - Publicado em 01/02/2010
- Interceptação telefônica a luz do ordenamento jurídico brasileiro após o advento da Lei 9296/96
Waldemar Antonio Tassara Júnior - Publicado em 01/02/2010
- O inquérito policial: Sigilo x mídia
Thicianna da Costa Porto Araujo - Publicado em 01/02/2010
- O sistema de justiça conflitiva e as formas alternativas de resolução dos conflitos penais
Alan Saldanha Luck - Publicado em 01/02/2010
- Retratação na Lei Maria da Penha: A busca pela preservação da harmonia familiar
Luciana Costa dos Santos Almeida - Publicado em 01/02/2010
Resenhas- Resenha do livro: A polícia das famílias
Shayana Busson - Publicado em 01/02/2010
Sociologia- Socialidade e identidade: Considerações sobre a introjeção de papéis sociais
André Pedrolli Serretti - Publicado em 01/01/2010
- Trotski: Nem profeta, nem traidor, um revolucionário e pensador original
Pedro Benedito Maciel Neto - Publicado em 01/02/2010
Trabalho- A discriminação em relação ao trabalhador informal
Talita Camila Gonçalves Nunes - Publicado em 25/02/2010
- A responsabilidade do tomador de serviços na terceirização: Análise sob a ótica da prevenção de litígios
Patricia Oliveira Lima Pessanha - Publicado em 01/02/2010
- Emprego indireto-aspectos trabalhistas relevantes
Liliana Collina Maia, Talita Camila Gonçalves Nunes - Publicado em 01/02/2010
- Emprego indireto: Aspectos trabalhistas relevantes
Liliana Collina Maia, Talita Camila Gonçalves Nunes - Publicado em 01/02/2010
- Parassubordinação e tutela ao trabalhador atípico: Os dilemas do Direto do Trabalho em tempos de globalização
Cintia Mirna Araújo Vieira - Publicado em 01/02/2010
- Programa de Demissão Voluntária para empregados de empresas públicas em liquidação
Alan Saldanha Luck - Publicado em 01/02/2010
Tributário- A adoção das thin capitalization rules no ordenamento jurídico brasileiro
Walter Douglas Stuber - Publicado em 01/02/2010
- A distinção, na esfera da Administração Tributária, entre os meros procedimentos administrativos e os processos administrativos propriamente ditos
Alan Saldanha Luck - Publicado em 01/02/2010
- Aumento do IPTU para 2010
Kiyoshi Harada - Publicado em 01/02/2010
- IPTU em face da cidade
Nilson Nunes da Silva Junior - Publicado em 01/02/2010
- Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário
Kristian Rodrigo Pscheidt - Publicado em 01/02/2010
- O imposto de renda da pessoa física e a sua efetividade em matéria constitucional
Cassandra Libel Esteves Barbosa Boggi - Publicado em 01/02/2010
- OMC e matéria tributária: Análise da valoração aduaneira, jurisprudência e controvérsias
Nataly Evelin Konno Rocholl - Publicado em 01/02/2010
- Substituição tributária
Thais Caroline Mallmann - Publicado em 01/02/2010
Administrativo
- A educação superior em juízo
Mauro Lima Campos - Publicado em 01/02/2010 - A instituição de um controle da qualidade legislativa
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Sergio Miranda Amaral - Publicado em 01/02/2010 - Educação enquanto serviço público
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Ambiental
- A ecologia e a sociedade de risco
Ana Maria Benavides Kotlinski - Publicado em 01/02/2010 - A importância da ecologia urbana para o futuro da humanidade
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Civil
- Comentários à nova Lei de Locação de Imóvel Urbano
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Comercial
- A legitimidade ativa no processo falimentar: a Fazenda Pública e o credor com garantia real à luz da Lei 11.101/2005
Aline França Campos, Rodrigo Almeida Magalhães - Publicado em 01/02/2010 - Armação de navios: A figura jurídica do “non-vessel operating common carrier” – nvocc
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Bruno Servello Ribeiro - Publicado em 01/02/2010 - Boa fé nas relações entre sócios
Ana Beatriz Nunes Barbosa - Publicado em 01/02/2010 - Crédito rural – Evolução histórica, aspectos jurídicos e papel do conselho monetário nacional e do banco central do Brasil
Alberto André Barreto Martins - Publicado em 01/02/2010 - Preservação da empresa: princípio constitucional não escrito
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Constitucional
- A distinção entre regras e princípios na visão de J. J. Gomes Canotilho
Daniela Vasconcellos Gomes - Publicado em 01/02/2010 - A extensão progressiva do Princípio da Dignidade Humana na Constituição Federal de 1988
Isabella Christina da Mota Bolfarini - Publicado em 01/02/2010 - A imprescritibilidade dos crimes políticos e a não recepção da Lei de Anistia pela Constituição da República de 1988
Wellson Rosário Santos Dantas - Publicado em 01/02/2010 - A necessária efetivação dos direitos e garantias fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lilian Gonçalves de Andrade - Publicado em 01/02/2010 - Ação Popular, uma realidade democrática, ou um sonho ditador?
Dirceu Pereira Siqueira - Publicado em 01/02/2010 - Direitos Humanos e habeas corpus
Flávio Rocha Farias, Silmenne Natalie Gomes de Jesus - Publicado em 01/02/2010 - Do espírito das leis: Reflexos do estado republicano na legislação hodierna
Luciana Costa dos Santos Almeida - Publicado em 01/02/2010 - Educação básica e pessoa com deficiência visual: uma tarefa a ser cumprida
Dayene Pereira Siqueira - Publicado em 01/02/2010 - Educação, inclusão e pessoa com deficiência visual na educação básica: Um paradoxo necessário
Dayene Pereira Siqueira, Dirceu Pereira Siqueira - Publicado em 01/02/2010 - Estado Laico versus direito constitucional à liberdade de crença religiosa – Uma análise crítica acerca da imposição de data e horário de provas, exames e concursos público em colidência com crenças religiosas
Jair Soares Júnior - Publicado em 01/02/2010 - Fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário
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Sergio Miranda Amaral - Publicado em 01/02/2010 - O direito de “passe livre” aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes como instrumento de concretização do princípio constitucional da Solidariedade
Jair Soares Júnior - Publicado em 01/02/2010 - O enfraquecimento do princípio da igualdade processual após a implementação da súmula vinculante
Diônes dos Santos Lima - Publicado em 01/02/2010 - O Estado não tem o direito de ostentar símbolos religiosos
Átila Da Rold Roesler - Publicado em 01/02/2010 - O papel do Ministério Público na tutela dos interesses das populações indígenas
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Kiyoshi Harada - Publicado em 01/02/2010 - Teoria da Justiça e interpretação constitucional. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos e a efetividade das normas constitucionais
Frederico Marcos Krüger - Publicado em 01/02/2010
Consumidor
- A Tabela Price e os efeitos deletérios da capitalização composta de juros
Bruno Matias Lopes - Publicado em 01/02/2010 - Juros bancários no Brasil. Perspectiva legal, doutrinária, jurisprudencial e social
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Crônicas
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