Será lançado na próxima sexta-feira (26), às 17 horas, o livro “Teoria da Imputação Objetiva - sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro”, de autoria do juiz auxiliar da Corregedoria do TJMS, Ruy Celso Barbosa Florence. O evento será realizado no auditório do Hotel Barcelona, em Ponta Porã (MS).
A obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputação objetiva, considerada o mais importante estudo da ciência jurídico-penal europeia desde o finalismo e o naturalismo jurídico-penal. Segundo o autor, o trabalho teve o objetivo de investigar a possibilidade de o sistema penal brasileiro assimilar a teoria da imputação objetiva, especialmente na solução de casos de delitos omissivos.
Autor - Ruy Celso Barbosa Florence é Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Criminologia pela PUC/ Campinas; professor decano dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Anhanguera/Uniderp; professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul; professor convidado da Escola Paulista da Magistratura; professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; Membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras Jurídicas; membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Juiz de Direito em Campo Grande e ex-Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul.
Fonte: Agora MS.
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