A 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo adotou um modelo simples que está provocando revolução nos costumes e nas práticas processuais. O sistema, batizado internamente de “processo-cidadão”, dá ao réu, desde a citação, a transparência da movimentação de seu processo, inclusive com data prevista para o término, no prazo inferior de um ano.
De acordo com o juiz titular da 7ª Vara, Ali Mazloum, o novo sistema não conta com nenhuma tecnologia eletrônica. E, por isso, não requer gastos. “O processo-cidadão é um modelo que respeita não só o réu cidadão como a cidadania e a sociedade, que passa a ter uma Justiça penal célere, objetiva e econômica”, afirmou ele. Segundo Mazloum, o sistema confirma o compromisso com a modernização da Justiça.
De acordo com Ali Mazloum, o novo modelo já mostrou resultados. Desde que foi implantado, reduziu em cerca de 50% os atos procedimentais da secretaria da vara e reduziu em pelo menos 30% dos custos do processo. Isso, de acordo com o juiz, significa menos papel, menos energia e custos.
“Lembro que não usamos nenhum tipo de tecnologia para agilizar o processo, nem foi necessário qualquer mudança legislativa”, disse Ali Mazloum. “As mudanças são de práticas, posturas”, completou. O juiz explicou que a principal “revolução” do modelo implantado naquela vara federal criminal é a de que o processo deixa de ser um mistério.
A 7ª Vara Federal Criminal foi a única Vara Criminal a cumprir 100% da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Em dezembro do ano passado, julgou o último processo dos 255 que faziam parte da Meta 2. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça, a meta prevê que todos os processos distribuídos até 2005 fossem julgados até 30 de dezembro do ano passado.
Mazloum destacou que quando assumiu a cadeira de titular da vara esta era a última em produtividade e tinha o maior número de ações penais em andamento (cerca de 1.300). Hoje, de acordo com dados da corregedoria Regional da Justiça Federal, a 7ª Vara é a primeira em produtividade e tem em seu acervo 600 processos.
Segundo o magistrado, a 7ª Vara proferiu 355 sentenças em 2007 e 362 em 2008. Em 2009, por conta da Meta 2, foram julgados 485 processos. De acordo com Mazloum, os números colocaram a 7ª Vara entre as de maior produtividade do país, na área criminal da Justiça Federal.
Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2010
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