Direito Penal e Povos Indígenas
Coordenador: Luiz Fernando Villares, 230 pgs.
Publicado em: 12/3/2010
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622810-5
Neste Volume:
• Direito Penal na Ordem Jurídica Pluriétnica;
• A Experiência Jurídica Navajo sob a Hegemonia Jurídica dos Estados Unidos
• O Índio, a Inimputabilidade e o Preconceito;
• A Situação Jurídico-penal do Indígena. Hipóteses de Responsabilidade e de Exclusão;
• Índios e Competência Criminal. A Necessária Revisão da Súmula 140 do STJ;
• O Direito Penal Ambiental e o Índio;
• Pluralismo Jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma Análise do art. 121 do Código Penal Brasileiro;
• O Proibicionismo Criminalizador em Matéria de Drogas e a violação de Direitos de Povos Indígenas na América Latina;
• A Perícia antropológica no Processo Criminal: Estudo de Caso;
• O Índio e a Justiça Criminal Brasileira.
• Direito Penal na Ordem Jurídica Pluriétnica;
• A Experiência Jurídica Navajo sob a Hegemonia Jurídica dos Estados Unidos
• O Índio, a Inimputabilidade e o Preconceito;
• A Situação Jurídico-penal do Indígena. Hipóteses de Responsabilidade e de Exclusão;
• Índios e Competência Criminal. A Necessária Revisão da Súmula 140 do STJ;
• O Direito Penal Ambiental e o Índio;
• Pluralismo Jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma Análise do art. 121 do Código Penal Brasileiro;
• O Proibicionismo Criminalizador em Matéria de Drogas e a violação de Direitos de Povos Indígenas na América Latina;
• A Perícia antropológica no Processo Criminal: Estudo de Caso;
• O Índio e a Justiça Criminal Brasileira.
CURRÍCULO DO AUTOR
COORDENADOR:
Luiz Fernando Villares - Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP (2004) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Sua Dissertação de mestrado abrange temas de Direito Ambiental, do qual é Especialista, Direito Econômico e do Consumidor. É Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente; Advogado do BNDES desde 2004 e foi Procurador-geral da Funai entre 2005 e 2007. Possui experiência acadêmica e profissional em Direito Ambiental e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: povos indígenas, transgênicos, recursos genéticos, saneamento ambiental, regulação, privatização, direito à informação e ciência. Foi Professor da União Pioneira de
Integração Social – UPIS/DF nas matérias Direito Ambiental e Direito Comercial e das Faculdades Renascença na matéria Legislação Ambiental.
COLABORADORES:
Luiz Fernando Villares
Bruno Cézar Luz Pontes
Elaine Amorim
Erika M. Yamada
Helena Regina Lobo da Costa
Janaina Conceição Paschoal
Juliana G. Belloque
Luiz Fernando Villares
Maria Lúcia Karam
Raymond D. Austin
René Ariel Dotti
Roberto Lemos dos Santos Filho
Integração Social – UPIS/DF nas matérias Direito Ambiental e Direito Comercial e das Faculdades Renascença na matéria Legislação Ambiental.
COLABORADORES:
Luiz Fernando Villares
Bruno Cézar Luz Pontes
Elaine Amorim
Erika M. Yamada
Helena Regina Lobo da Costa
Janaina Conceição Paschoal
Juliana G. Belloque
Luiz Fernando Villares
Maria Lúcia Karam
Raymond D. Austin
René Ariel Dotti
Roberto Lemos dos Santos Filho
Nenhum comentário:
Postar um comentário