quinta-feira, 18 de março de 2010

Aposentada disputa na Justiça herança que equivale a duas cidades de Sergipe

Idosa já garantiu R$ 400 mil, mas área pode valer R$ 600 milhões.
Mas estado converteu dívida em precatório.
Há mais de 40 anos uma família de Sergipe disputa na Justiça o direito a uma herança. Mas não é qualquer herança. No centro da briga está uma área gigantesca, equivalente a dois municípios do estado.

Na casa de apenas um cômodo, dona Adélia Marinho se ajeita como pode. Um salário mínimo é a única renda da aposentada de 68 anos, que nunca desistiu de lutar por uma herança, deixada pelo pai. “Só vivi isso. Não tive infância, adolescência. Tudo isso o estado me roubou”, diz.

Dona Adélia diz que a família seria proprietária de uma área que reúne dois municípios do interior de Sergipe: Poço Redondo e Canindé de São Francisco. Terras compradas pelo pai da aposentada, por cinco mil cruzeiros.
Mas o patrimônio, diz ela, foi roubado. O inventário demorou para ficar pronto, e, na época, os documentos teriam sido adulterados pelos cartórios da região. Sobrou uma certidão que atesta a existência da escritura dos terrenos. Foi por causa desse documento que a família conseguiu entrar na Justiça.
A disputa judicial começou há mais de 40 anos. De lá para cá muita coisa mudou na área onde antes só existiam terra, mato e uma propriedade ou outra. Hoje, além das mais de 50 mil pessoas que vivem na região até uma hidrelétrica foi instalada, a terceira maior do país, a Hidrelétrica de Xingó. 
R$ 600 milhões
“O estado não concorda com essa dimensão do terreno. São cerca de 195 mil hectares e em valores atuais seriam estimados em R$ 600 milhões”, diz o procurador do estado de Sergipe, Pedro Dias.

A Justiça já decidiu que dona Adélia tem direito a R$ 400 mil por danos morais. E não cabe recurso. Mas o dinheiro ela não sabe quando vai receber, pois o valor foi convertido em precatório: um título do estado reconhecendo a dívida, que pode levar anos para ser paga.

“Eu não quero isso tudo para mim não. Quero um prêmio de consolação porque vou dividir com os meus filhos, arrumar a vida deles”, diz a aposentada.


Fonte: Do G1, com informações do Jornal da Globo

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