segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Encontro de Advogados Criminais terá transmissão online para subseções

Discutir os temas atuais da advocacia criminal é a proposta do 1º Encontro de Advogados Criminais que a OAB Paraná promove no próximo dia 20 de outubro, na sede da Seccional, em Curitiba. Devido ao interesse dos advogados de outras regiões do estado em participar do evento, o Encontro terá transmissão via internet para cinco subseções: Cascavel, Londrina, Maringá, Guarapuava e Umuarama. Para os advogados das referidas cidades a inscrição é gratuita mas será cobrada uma taxa de R$ 10,00 para os interessados em obter o certificado de participação. O número de vagas é de acordo com a capacidade do auditório das subseções.

O coordenador do encontro, o conselheiro estadual da Seccional, Juliano Breda, explica que o encontro reúne grandes nomes do Direito e Processo Penal do Paraná, que atuam em Curitiba. “Procuramos fazer o evento mais abrangente possível para auxiliar no dia a dia do advogado criminal”, comentou Breda, lembrando que atualmente o advogado criminal trabalha também com a área do Direito Econômico. “O Ministério Público e a legislação têm promovido um desenvolvimento grande no Direito Penal Econômico e, muitas vezes,  o advogado criminal precisa se especializar nesses temas. Por isso a preocupação em discutir este assunto e também debater as principais garantias do Processo Penal como o habeas corpus e as prisões cautelares. No fim do dia vamos debater a crise que atinge todo sistema penal no Brasil”, explicou o conselheiro.

O evento vai ter duas grandes discussões, primeiro sobre Novas tendências do Direito Penal Econômico e a segunda sobre Constituição e Processo Penal, e vai terminar com o debate Direito Penal, Processo Penal e Política Criminal em crise, com participação dos juristas René Ariel Dotti, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Juarez Cirino dos Santos.

O 1º Encontro de Advogados Criminais vai ter início às 14 horas do dia 20, terça-feira. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site www.oabpr.org.br/eventos. Os advogados do interior devem se inscrever no pelo site www.oabpr.org.br/esa seção cursos online. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (41) 3250-5719.

Confira a programação completa:

1º Encontro de Advogados Criminais

14h – Abertura
Alberto de Paula Machado
Juliano Breda

14h30 – Novas tendências do Direito Penal econômico

Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior
A expansão punitiva do Direito Penal econômico e os efeitos sobre o Direito Penal tradicional

Edward Rocha de Carvalho
Direito Penal do inimigo e criminalidade econômica

Eduardo Sanz de Oliveira e Silva
Crimes contra a ordem tributária

Priscilla Placha Sá
Direito Penal econômico e criminalidade organizada

16h30 – Constituição e Processo Penal

José Carlos Cal Garcia Filho
Delação premiada e princípios constitucionais

Rodrigo Muniz Santos
O excesso nas medidas assecuratórias

Alessandro Silvério
Habeas Corpus

Rolf Koerner Júnior
Presunção de inocência e prisão cautelar

18h30 – Intervalo

19h – Direito Penal, Processo Penal e Política Criminal em crise
René Ariel Dotti, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Juarez Crino dos Santos


Fonte: OAB-PR

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