Discutir os temas atuais da advocacia criminal é a proposta do 1º Encontro de Advogados Criminais que a OAB Paraná promove no próximo dia 20 de outubro, na sede da Seccional, em Curitiba. Devido ao interesse dos advogados de outras regiões do estado em participar do evento, o Encontro terá transmissão via internet para cinco subseções: Cascavel, Londrina, Maringá, Guarapuava e Umuarama. Para os advogados das referidas cidades a inscrição é gratuita mas será cobrada uma taxa de R$ 10,00 para os interessados em obter o certificado de participação. O número de vagas é de acordo com a capacidade do auditório das subseções. O coordenador do encontro, o conselheiro estadual da Seccional, Juliano Breda, explica que o encontro reúne grandes nomes do Direito e Processo Penal do Paraná, que atuam em Curitiba. “Procuramos fazer o evento mais abrangente possível para auxiliar no dia a dia do advogado criminal”, comentou Breda, lembrando que atualmente o advogado criminal trabalha também com a área do Direito Econômico. “O Ministério Público e a legislação têm promovido um desenvolvimento grande no Direito Penal Econômico e, muitas vezes, o advogado criminal precisa se especializar nesses temas. Por isso a preocupação em discutir este assunto e também debater as principais garantias do Processo Penal como o habeas corpus e as prisões cautelares. No fim do dia vamos debater a crise que atinge todo sistema penal no Brasil”, explicou o conselheiro. O evento vai ter duas grandes discussões, primeiro sobre Novas tendências do Direito Penal Econômico e a segunda sobre Constituição e Processo Penal, e vai terminar com o debate Direito Penal, Processo Penal e Política Criminal em crise, com participação dos juristas René Ariel Dotti, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Juarez Cirino dos Santos. O 1º Encontro de Advogados Criminais vai ter início às 14 horas do dia 20, terça-feira. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site www.oabpr.org.br/eventos. Os advogados do interior devem se inscrever no pelo site www.oabpr.org.br/esa seção cursos online. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (41) 3250-5719. Confira a programação completa: 1º Encontro de Advogados Criminais 14h – Abertura Alberto de Paula Machado Juliano Breda 14h30 – Novas tendências do Direito Penal econômico Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior A expansão punitiva do Direito Penal econômico e os efeitos sobre o Direito Penal tradicional Edward Rocha de Carvalho Direito Penal do inimigo e criminalidade econômica Eduardo Sanz de Oliveira e Silva Crimes contra a ordem tributária Priscilla Placha Sá Direito Penal econômico e criminalidade organizada 16h30 – Constituição e Processo Penal José Carlos Cal Garcia Filho Delação premiada e princípios constitucionais Rodrigo Muniz Santos O excesso nas medidas assecuratórias Alessandro Silvério Habeas Corpus Rolf Koerner Júnior Presunção de inocência e prisão cautelar 18h30 – Intervalo 19h – Direito Penal, Processo Penal e Política Criminal em crise René Ariel Dotti, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Juarez Crino dos Santos | ||
Fonte: OAB-PR | ||
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segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Encontro de Advogados Criminais terá transmissão online para subseções
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