 | Código de Processo Penal Comparado - Inclui Doutrina e Jurisprudência - Encadernação Especial Rogério Montai de Lima, 448 pgs. Publicado em: 27/10/2009 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853622687-3 |
SINOPSE
Com o ANTEPROJETO de reforma do novo Código de Processo Penal, elaborado pela Comissão de Juristas criada na
forma do Requerimento 227, de 2008, aditado pelos Requerimentos nº (s) 751 e 794, de 2008, e pelos
Atos do Presidente 11, 17 e 18, de 2008 e apresentado em 14.04.2009.
forma do Requerimento 227, de 2008, aditado pelos Requerimentos nº (s) 751 e 794, de 2008, e pelos
Atos do Presidente 11, 17 e 18, de 2008 e apresentado em 14.04.2009.
A obra é destinada a todos os operadores do direito, em especial aos acadêmicos que poderão comparar o texto atual do CPP com o que se pretende alterar ou acrescentar no referido Código. Sabe-se da necessidade de posicionar o acadêmico e prepará-lo para a difícil tarefa de lidar com os dois textos do Processo Penal brasileiro.
Da mesma forma, o trabalho é destinado ao Professor que poderá contar com os quadros comparativos e melhor preparar o alunado sobre o que vem por aí no processo penal brasileiro.
Destina-se ainda a obra a pesquisadores e debatedores do assunto que contarão com uma ferramenta simples e de fácil manuseio, para a comparação entre os dois textos.
Enfim, advogados, defensores, procuradores, promotores de justiça, delegados de polícia e magistrados também poderão contar com a presente pesquisa a ponto de, ao aplicarem os dispositivos em vigência, se aterem imediatamente ao que se pretende alterar naquele exato ponto de discussão, quiçá se preparar e amadurecer a ideia de aplicação dos novos dispositivos.
O livro é composto por duas partes. A primeira parte é composta de tópicos onde constam as principais mudanças, de cada tema, onde se pretende alterar o processo penal brasileiro, sem, contudo, esgotar o assunto. A segunda parte se compõe da comparação dos dois textos em testilha.
Assim, faz-se necessário destacar as principais alterações que se pretende introduzir na nova sistemática processual penal.
Para uma melhor análise destacam-se as mudanças separadas por tópicos e referentes ao que consta no anteprojeto do novo codex processual penal. É de bom alvitre destacar que os referidos pontos podem sofrer alteração. De toda sorte é importante o conhecimento do que está em debate.
Rogério Montai de LimaDa mesma forma, o trabalho é destinado ao Professor que poderá contar com os quadros comparativos e melhor preparar o alunado sobre o que vem por aí no processo penal brasileiro.
Destina-se ainda a obra a pesquisadores e debatedores do assunto que contarão com uma ferramenta simples e de fácil manuseio, para a comparação entre os dois textos.
Enfim, advogados, defensores, procuradores, promotores de justiça, delegados de polícia e magistrados também poderão contar com a presente pesquisa a ponto de, ao aplicarem os dispositivos em vigência, se aterem imediatamente ao que se pretende alterar naquele exato ponto de discussão, quiçá se preparar e amadurecer a ideia de aplicação dos novos dispositivos.
O livro é composto por duas partes. A primeira parte é composta de tópicos onde constam as principais mudanças, de cada tema, onde se pretende alterar o processo penal brasileiro, sem, contudo, esgotar o assunto. A segunda parte se compõe da comparação dos dois textos em testilha.
Assim, faz-se necessário destacar as principais alterações que se pretende introduzir na nova sistemática processual penal.
Para uma melhor análise destacam-se as mudanças separadas por tópicos e referentes ao que consta no anteprojeto do novo codex processual penal. É de bom alvitre destacar que os referidos pontos podem sofrer alteração. De toda sorte é importante o conhecimento do que está em debate.
CURRÍCULO DO AUTOR
Rogério Montai de Lima é Juiz substituto do Tribunal de Justiça de Rondônia; Professor de graduação e programas de Pós-graduação em Direito; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação, Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados de Rondônia. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
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