NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL (FRAGMENTA IURIS POENALIS) - INTRODUÇÃO - A DOUTRINA GERAL DA INFRACÇÃO [A ORDENAÇÃO FUNDAMENTAL DA CONDUTA (FACTO) PUNÍVEL; A CONDUTA TÍPICA (O TIPO)] Autores: José de Faria Costa | |||
| |||
| Editor: Coimbra Editora ISBN 978-972-32-1754-4 Lançamento em: Out. 2009 268 págs. 0,421Kg 23,1x16,2x1,6 (cm) | Da introdução […]Disse-se, na 1.ª edição, que o livro que se publicava era uma parte de um projecto. Também agora o livro que se dá à estampa é ainda uma parte, se bem que mais alargada, daquele mesmo projecto. Avançou-se um pouco mais. Com vagar. Começou-se a tratar âmago da doutrina geral da infracção e dentro desse propósito estudaram-se a ordenação fundamental da conduta (facto) punível e a conduta típica (o tipo). Deu-se um outro pequenino passo no sentido de - mais cedo ou mais tarde, mas, todavia, sem pressas -, abarcar toda a doutrina geral da infracção penal. Outras edições virão, assim espero, e outros pequenos passos não deixarão de ser dados pelas veredas estreitas e pedregosas da dogmática penal. E, deste jeito, sem querer deixar estradas, talvez fiquem carreiros.[…] |
Nenhum comentário:
Postar um comentário