Realização: IBCCRIM
Apoio: Universidade Anhanguera - UNIDERP
Data: 24 de outubro de 2009
Horário: 09h00
Local: CEPROVI - Centro de Educação Profissional de Vinhedo
Endereço: Av. Independência 5.407, Jardim Alba - Vinhedo/SP
Informações: mesas@ibccrim.org.br
Importante: entrada permitida mediante a doação de 1 lata de leite em pó, durante o credenciamento, que será destinada ao Lar Carlos Augusto Braga – LarCAB
Apoio: Universidade Anhanguera - UNIDERP
Data: 24 de outubro de 2009
Horário: 09h00
Local: CEPROVI - Centro de Educação Profissional de Vinhedo
Endereço: Av. Independência 5.407, Jardim Alba - Vinhedo/SP
Informações: mesas@ibccrim.org.br
Importante: entrada permitida mediante a doação de 1 lata de leite em pó, durante o credenciamento, que será destinada ao Lar Carlos Augusto Braga – LarCAB
Programação:
• 08h30 – Credenciamento
• 09h00 – Abertura - Paulo Sérgio de Oliveira
• 09h15 - "Aspectos polêmicos da Lei de Drogas" - João Daniel Rassi -Advogado criminalista. Mestre e doutorando em Direito Penal pela USP
• 10h15 - "Em busca do devido processo na execução penal" - Amilton Bueno de Carvalho - Desembargador TJ/RS. Membro da Associação dos Juízes para a Democracia. Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
• 14h00 - "Aborto legal e os crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/2009)". José Henrique Rodrigues Torres - Juiz de Direito titular da Vara do Júri de Campinas, integra a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo. Conselheiro Executivo da Associação Juízes para a Democracia. Professor de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), com especialização em Direito Processual Penal e Direito das Relações Sociais.
• 15h00 - "Delação premiada e o devido processo legal" - Heloisa Estelita - Advogada criminalista. Doutora em Direito Penal (USP). Mestre em Direito (UNESP). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Professora da Escola de Direito da GVlaw. Professora do Curso de Mestrado do IDP (Brasília).
• 08h30 – Credenciamento
• 09h00 – Abertura - Paulo Sérgio de Oliveira
• 09h15 - "Aspectos polêmicos da Lei de Drogas" - João Daniel Rassi -Advogado criminalista. Mestre e doutorando em Direito Penal pela USP
• 10h15 - "Em busca do devido processo na execução penal" - Amilton Bueno de Carvalho - Desembargador TJ/RS. Membro da Associação dos Juízes para a Democracia. Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
• 14h00 - "Aborto legal e os crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/2009)". José Henrique Rodrigues Torres - Juiz de Direito titular da Vara do Júri de Campinas, integra a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo. Conselheiro Executivo da Associação Juízes para a Democracia. Professor de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), com especialização em Direito Processual Penal e Direito das Relações Sociais.
• 15h00 - "Delação premiada e o devido processo legal" - Heloisa Estelita - Advogada criminalista. Doutora em Direito Penal (USP). Mestre em Direito (UNESP). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Professora da Escola de Direito da GVlaw. Professora do Curso de Mestrado do IDP (Brasília).
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