Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual legislação do aborto que considera o ato como crime contra a vida. Já 18% acreditam que a prática deve ser legalizada. Os dados são da pesquisa divulgada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que ouviu a opinião de 321 dos 594 parlamentares, segundo a Agência Brasil.
O estudo foi feito ao longo dos últimos dois anos com a intenção de descobrir o que os parlamentares pensam dos direitos das mulheres. Segundo o estudo, 57% dos parlamentares defendem o texto em vigor referente ao aborto. Além disso, 15% dos deputados e senadores são contrários a qualquer forma de interrupção voluntária da gravidez, enquanto 8% preferiram não opinar.
A cientista política do Cfemea, Patrícia Rangel, disse que a ideia da pesquisa é propagar a opinião dos legisladores sobre projetos que fortaleçam os direitos da classe feminina e diminuir a resistência deles em aceitar a ampliação dos debates de alguns assuntos considerados polêmicos. “O Parlamento vem se mostrando conservador, principalmente quando a gente fala de direitos sexuais e reprodutivos como aborto e união de pessoas do mesmo sexo, por outro lado tem sido favorável em alguns temas, principalmente na área de direitos trabalhistas.”
Ficou constatado no estudo que 38% dos entrevistados preferem legislar seguindo convicções religiosas. Para o Cfemea, a influência desses setores na definição de políticas públicas pode atrapalhar pois, a classe feminina tem sido oprimida por algumas doutrinas religiosas associadas, muitas vezes, à formação machista, que impõem condições de subordinação e preconceitos.
Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2009
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