OAB-PR reúne autoridades no segundo debate sobre o sistema carcerário

Depois de um debate entre representantes da sociedade civil, agora é a vez de reunir autoridades públicas numa mesa redonda para discutir o sistema carcerário do Paraná. O debate será realizado na quarta-feira (28), das 14h às 18h, pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, na sala 2 da sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 – 1.º andar). Segundo o presidente da comissão, Cléverson Marinho Teixeira, a intenção é buscar explicações e soluções possíveis para os problemas que atingem o sistema carcerário. “Nas nossas vistorias, temos verificado que os presos são mantidos em condições subumanas”, afirma o advogado. “Mas não adianta apenas constatarmos o problema. A sociedade civil e o poder público precisam discutir soluções efetivas.” A primeira mesa redonda promovida neste ano reuniu integrantes de diversas instituições da sociedade civil organizada. Para este novo encontro, é esperada a participação de representantes das Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Justiça, do Departamento Penitenciário do Paraná, da Associação dos Magistrados do Paraná, da Escola de Magistratura Federal do Paraná, da Escola da Magistratura estadual, do Ministério Público, da Polícia Civil, da Prefeitura Municipal de Curitiba, do Tribunal de Justiça e da Universidade Federal do Paraná, além de conselheiros da OAB. A situação do sistema carcerário é também um dos motivos que levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a promover uma inspeção na justiça estadual de 1.º e 2.º graus do Paraná a partir do próximo dia 9 de novembro. Segundo informações do CNJ, no mutirão carcerário realizado no estado foi revelada “a existência de réus presos há mais de dez anos sem condenação definitiva e inúmeros recursos de réus presos há vários anos pendentes de julgamento no 2.º grau”. Esses são alguns dos fatos que também têm sido observados e denunciados pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná. Serviço 2.ª mesa redonda do Sistema Carcerário Quarta-feira (28), das 14h às 18 horas Sala 2, no 1.º andar da sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú).
Fonte: OAB-PR