O novo presidente do TJ do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, 53 de idade, tomou posse ontem (3) e como primeiro ato determinou a retirada dos crucifixos espalhados pela corte e desativou a capela. Zveiter, que é judeu, admitiu que "a corte vai fornecer um espaço para cultos que atenda a todas as religiões - será uma capela ecumênica".
Zveiter foi eleito em dezembro passado com 97 dos votos contra 72 do desembargador Paulo Ventura. A cerimônia de posse foi prestigiada pelos presidentes do STF, Gilmar Mendes, e do STJ, Cesar Asfor Rocha, além do corregedor-geral de Justiça, Gilson Dipp, e outras autoridades.
Em seu discurso de posse, Zveiter disse que "já é hora de se pensar o Judiciário que o povo precisa e não mais impor o Judiciário que o Estado entende como adequado ou possível”. O desembargador ressaltou que vai contribuir com a presidência do STF com “o grande projeto de tornar nosso Judiciário mais moderno e ágil”.
Em entrevista coletiva concedida antes da posse, Zveiter deu mostras de que vai comandar o TJ do Rio como se fosse uma empresa: foco no cliente e aperfeiçoamento dos funcionários. Segundo ele, o cartório judicial é uma espécie de micro empresa cujo presidente é o juiz. Como estímulo, pretende premiar funcionários mais produtivos com bônus.
Questionado pelos jornalistas, Zveiter disse torcer para que uma das próximas vagas abertas no Supremo seja ocupada por um colega do STJ, a quem chamou de irmão. Zveiter não quis dizer quem é. Coincidência ou não, referiu-se ao ministro Cesar Asfor Rocha, durante o discurso de posse, como alguém que considera "como irmão".
Zveiter formou-se em Direito na Universidade Gama Filho em 1980. Entrou no TJ do Rio em 1995 pelo quinto constitucional. Antes de ocupar o cargo de corregedor, era presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal. O desembargador é filho do ministro aposentado do STJ Waldemar Zveiter.
A polêmica da anulação de onze jogos do Campeonato Brasileiro
O novo presidente do TJ carioca é uma pessoa "non-grata" para o Sport Club Internacional, de Porto Alegre. No dia 2 de outubro de 2005, Zveiter - na condição de presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - anunciou a anulação, liminarmente, dos onze jogos apitados pelo árbitro Edilson Pereira de Carvalho no Campeonato Brasileiro.
Poucos dias depois, a Confederação Brasileira de Futebol escolheu as datas para a repetição dos jogos anulados, após a descoberta do esquema de manipulação de resultados.
Com a repetição das partidas e os novos resultados, o Corinthians conseguiu os pontos necessários para desbancar o Inter da liderança e, assim, se transformar no campeão de 2005. Houve uma "grita" geral - e a liderança dessa reação foi de dirigentes colorados, entre os quais o advogado Fernando Carvalho e o desembargador gaúcho José Aquino Flores de Camargo, conselheiro do clube gaúcho. Cinco representações chegaram, em poucos dias, ao Conselho Nacional da Justiça. A CBF ameaçou rebaixar o Inter se a questão fosse levada à Justiça comum.
Por nove votos a quatro, o CNJ decidiu no dia 29 de novembro de 2005 pelo afastamento de Luiz Zveiter da presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O CNJ considerou "inconciliáveis e incompatíveis o exercício do cargo de desembargador do TJ do Rio de Janeiro com a função de presidente do STJD".
Prevaleceu a clara posição do então corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, para quem "há incompatibilidade flagrante entre as duas funções, de vez que o STJD é um órgão integrante da estrutura da Confederação Brasileira de Futebol, pessoa jurídica de direito privado, devendo por isso as funções atribuídas aos seus integrantes serem consideradas como desempenho de atividade técnica".
Na época, o então presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que Luíz Zveiter "é o responsável pela confusão causada no Campeonato Brasileiro de Futebol".
Os jogos foram anulados depois que o árbitro Edílson Pereira de Carvalho confessou o envolvimento em um esquema de manipulação de resultados. Para Busato, a anulação dos jogos - e a imediatada designação de novas datas - não poderia ter sido feita por liminar. “Não havia tanta urgência que justificasse o presidente do STJD simplesmente ignorar o seu próprio tribunal”, afirmou Busato.
Fonte: Espaço Vital
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