Um vaqueiro de Goiás que ficou mais de oito anos preso por um crime que não cometeu vai receber mais de R$ 1 milhão de indenização do Estado, segundo decisão da Justiça. Sebastião Soares Vieira, da cidade de Luziânia (212 km de Goiânia), foi condenado em 1996 por matar para roubar, um ano antes, um irmão da mulher com quem vivia. Também foi acusado de ocultação de cadáver. Ele só foi libertado da prisão em 2004, quando outra pessoa confessou os crimes.
A juíza responsável pelo caso considerou que a prisão foi injusta e que o Estado deve pagar pelos danos causados. Ainda cabe recurso à decisão. O vaqueiro, que pediu indenização de R$ 10 milhões, vai recorrer.
O advogado dele, Cairo Resende, disse que o valor da indenização é uma "miséria", insuficiente para compensar o dano sofrido. Segundo ele, as acusações contra o vaqueiro começaram a ser feitas na época, por vingança, pela mulher com quem o condenado vivia.
Em sua defesa, o Estado de Goiás argumentou que Soares Vieira, durante o processo, não forneceu provas de sua inocência, o que diminui a responsabilidade no erro. A Constituição diz que o Estado tem obrigação de indenizar quem for condenado por engano.
À Justiça Soares Vieira disse que não pôde criar os filhos, que tiveram "como referência um pai criminoso" e que, devido à condenação, não consegue mais emprego. "[Ele] suportou os longos e difíceis oito anos de prisão, mesmo sabendo ser inocente, em uma cela precária, muitas vezes sem condições mínimas de higiene, dividindo seu cárcere com condenados por crimes hediondos", disse a juíza Soraya Brito na sentença.
A magistrada acrescentou que o vaqueiro foi ainda mais prejudicado porque a prisão, na época, foi divulgada pela imprensa. Também disse que a situação abalou o "ânimo psíquico" do condenado.
O vaqueiro foi condenado inicialmente a 25 anos e dois meses de prisão. Durante os oito anos de cumprimento da pena, ele chegou a fugir da cadeia, mas foi recapturado.
O procurador-geral do Estado, Norival Castro, disse que o Estado já reconheceu o erro cometido contra o vaqueiro, mas que ainda pode pedir uma redução no valor da indenização estabelecido pela juíza.
Fonte: FELIPE BÄCHTOLD - Agência Folha
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