Programa em Porto Alegre faz uso de debates entre vítimas, infratores e seus familiares contra a violência; livro conta experiência.
Um programa implantado em Porto Alegre para prevenir a prática de violência permitiu que 380 casos que envolviam jovens infratores fossem debatidos entre vitimas, agressores, familiares e membros da sociedade civil. A idéia é que, nos diálogos, crianças e jovens que praticaram delitos tomem consciência do que fizeram, assumam a responsabilidade e busquem maneiras de minimizar os danos causados às vítimas.
O programa, chamado Justiça para o Século XXI, lida com o conceito de justiça restaurativa, uma forma alternativa de buscar soluções para os conflitos. No modelo, a ênfase não é punir, mas evitar que as ocorrências voltem a acontecer, por meio de conscientização dos agressores. O formato permite suspender um processo criminal se o infrator se reconciliar com a comunidade, admitir os danos causados e comprometer-se a repará-los.
Para isso, a iniciativa, que conta com parceria do PNUD, tenta promover debates entre os acusados e as vítimas, o que chama de círculos restaurativos. Também podem participar os familiares dos agressores e membros da sociedade interessados em reintegrar os jovens. Entre 2005 e 2007, foram 380 círculos restaurativos, envolvendo 2.583 pessoas. Com o programa, apenas 23% dos infratores tornaram-se reincidentes após um ano, um índice considerado muito baixo pela organização do programa, comparável ao da Catalunha, referência em Justiça Restaurativa.
Durante os diálogos, os jovens são incentivados, por exemplo, a contar como se sentiram no momento da infração. Os encontros são guiados por profissionais capacitados pelo programa, como professores, advogados, psicólogos e assistentes sociais. Esses profissionais, além de ajudar nos círculos, também auxiliam os infratores em atividades cotidianas, como a reintegração nas escolas, e nos processos jurídicos. Há também funcionários de ONGs que são preparados para lidar com os jovens infratores. Nos três anos do programa, 5.906 pessoas foram capacitadas em cursos e oficinas.
As experiências do programa foram reunidas em um livro, chamado “Justiça para o Século 21: Semeando Justiça e Pacificando Violências – Três anos de experiência da Justiça Restaurativa na Capital Gaúcha”. A publicação, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica, será lançada em 07 de outubro.
O objetivo é que o livro inspire ações semelhantes em outras cidades. Ele conta com artigos sobre o programa, relatos de casos e dados sobre a iniciativa. Ao todo, são 34 artigos de 50 pessoas envolvidas no projeto. A publicação será distribuída gratuitamente entre as instituições que implantaram os conceitos de justiça restaurativa e para instituições de pesquisa e organizações não-governamentais.
PNUD.
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