"A reincidência no crime é a maior demonstração de falha no sistema de correção do condenado". A frase, dita pelo advogado criminal e professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Juarez Cirino dos Santos, revela que o sistema penitenciário atual, que apenas pune e não corrige o infrator, não é eficaz ao ajustar o ex-detento para viver novamente na sociedade.
Segundo dados do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), do período de 2003 a 2007, o Paraná mantém uma média entre 26% a 30% dos presos condenados mais de uma vez. Todavia, em números absolutos, esse índice vem aumentando, passando de 2.222 em 2003 para 2.972 em 2007.
Para Cirino dos Santos, o preso não sai corrigido após cumprir a pena. "A passagem do condenado no sistema penitenciário exige sua adaptação às condições de vida na prisão, ou seja, ele tem que lidar com a violência e a corrupção. Adaptar-se às normas do presídio é uma condição de sobrevivência, isto é, ou ele se adapta ou não sobrevive. Quando ele se ajusta a essa realidade, o detento volta para o convívio social, só que totalmente inadaptado para a vida em sociedade", explica. Ele comenta ainda que esse é um problema universal, de todos os sistemas penais do mundo, e que ninguém acredita em reforma e ressociabilização por meio da prisão.
Cirino dos Santos diz também que ao retornar para a vida social inteiramente deformado pela ação nociva da prisão, o egresso encontra outro obstáculo: a atitude da sociedade. "A comunidade espera que o ex-condenado se comporte como criminoso e pratique novos crimes. Imagine a dificuldade de uma pessoa que foi condenada por um crime sexual conseguir um trabalho em uma escola ou alguém que cumpriu pena por dano patrimonial ser admitido em uma empresa. A ação dessas duas variáveis, a mudança da auto-imagem como adaptação às condições da prisão e a atitude da sociedade após o cumprimento da pena, explica os altíssimos índices de reincidência criminal nas sociedades contemporâneas", afirma.
Para a psicóloga e coordenadora do curso de pós-graduação em Psicologia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Maria Cristina Neiva de Carvalho, deveria haver uma espécie de readequação das penas. "O que acontece é que parte dos detentos poderia cumprir regime semi-aberto em vez do fechado. Esse sistema não ressociabiliza a pessoa, pelo contrário, ele vai piorá-lo e fazer com que ele avance na escala de crimes. Deveria ter também uma separação de condenados mais simples dos mais complexos, pois não é bom misturar quem cometeu um ato menos nocivo com um traficante, por exemplo", informa.
A professora acredita que deveria haver também políticas para ajudar a família do ex-preso e que ele deveria passar por uma sociabilização gradativa, com monitoramento, até estar recuperado para se viver em sociedade.
A reportagem tentou contato com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Seju) e com o Depen-PR para falar sobre o tema, contudo,os órgãos responderam que ninguém iria comentar sobre o assunto.
Pena pode ser agravada
O Supremo Tribunal Federal (STF) está estudando uma medida para agravar a pena se o crime for cometido por alguém com antecedentes criminais. A medida se deve pela repercussão geral em dois Recursos Extraordinários (RE) contra a decisão de duas decisões ocorridas no Rio Grande do Sul, em que os réus, por serem reincidentes, estariam sendo punidos por outras infrações. Os autores dos recursos alegam que a medida é inconstitucional. Os recursos estão no STF e o relator ainda está analisando a matéria. Não há previsão para que o julgamento ocorra.
Pastoral Carcerária leva a palavra de Deus aos detentos
Levar luz e o evangelho de Cristo para os presos. Essa é a função desempenhada pela Pastoral Carcerária, que atua há quatro anos no Paraná e é ligada à Igreja Católica. A pastoral trabalha em todos os presídios do Estado e também nas delegacias de polícia.
A coordenadora da Pastoral Carcerária, Leiri Rasini, que cuida das dioceses de Curitiba e São José dos Pinhais, explica melhor o trabalho desenvolvido pela instituição. "Uma equipe, geralmente com quatro pessoas, todas credenciadas, vai até o local. Lá dentro, eles vão fazer uma espécie de catequese com os detentos, fazer com que alguém os ouça e levar a palavra de Deus. Felizmente, a participação deles é sempre boa e a cada 15 dias uma missa é celebrada. Sempre acreditamos que podemos mudá-los, porque, para a gente, eles são imagem e semelhança de Deus, como qualquer outra pessoa. Só que os detentos não tiveram as mesmas chances que nós", diz Rasini.
A pastoral também dá assistência fora da prisão. Eles dão hoje remédios e cestas básicas para o ex-detento e sua família, porém esse programa deve ser ampliado. "Devemos anunciar, ainda nesse ano, a extensão desse programa. Queremos dar aos ex-presos assistência médica, psicológica, espiritual, ministrar cursos profissionalizantes, dentre outras coisas para que ele possa ter uma vida digna. Acredito que ano que vem ele estará funcionando plenamente. O interessante é que vai coincidir com o tema da Campanha da Fraternidade. Será sobre segurança pública e o lema vai ser ‘A paz é fruto da justiça'", informa.
A coordenadora acredita que falta um pouco de boa vontade para que a sociedade aceite o ex-condenado como uma pessoa normal, e não como um monstro. "Acreditamos que todos são recuperáveis. O que falta para eles demonstrarem que estão curados é uma chance da sociedade para que possam iniciar uma nova vida", encerra. (FL)
Perfil dos reincidentes
Masculino, vida social complicada, envolvimento com drogas, pessoas inteligentes, baixo nível de escolaridade, ausência da figura paterna, ausência de projeto de vida. Podem apresentar quadros de sociopatia. Geralmente voltam para prisão pelo mesmo crime.
Fonte: Maria Cristina Neiva de Carvalho, coordenadora do curso de Psicologia Jurídica da PUCPR.
O Estado do Paraná,19/10/2008.
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