Reformas do Código de Processo Penal - São Paulo / SP

06 a 10 de outubro de 2008 - Reformas do Código de Processo Penal - São Paulo / SP

Organização: Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto
Coordenação: Prof.º Dr.º Maurício Zanoide de Moraes (Faculdade de Direito USP)
Inscrições: A partir do dia 8 de setembro, pela internet ou, pessoalmente (na sede do Departamento Jurídico XI de Agosto), até o encerramento das vagas.
Informações: http://www.djonzedeagosto.org.br/cursos_previstos.htm
Local do evento: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco, 95, na cidade de São Paulo – SP

Programação

Segunda-feira – 6 de outubro
18h00 - Abertura - ANTONIO SCARANCE FERNANDES
18h20 - As novas regras da emendatio libelli, da mutatio libelli e da sentença penal na Lei 11.719/08 e na Lei 11.690/08
Palestrante: ANTONIO SCARANCE FERNANDES. Debatedor: Não haverá, em razão da abertura.
20h00 – Coffee Break
20h30 - As formas de citação, a resposta defensiva e o(s) recebimento(s) da denúncia/queixa crime.
Palestrante: MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI. Debatedor: MARTA CRISTINA CURY SAAD GIMENES

Terça-feira – 7 de outubro
18h00 - Audiência una: problemas e perspectivas Palestrante: JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Debatedor: ROBERTO DELMANTO JR.
20h00 – Coffee Break
20h30 – Poderes instrutórios/investigatórios do Juiz e exame cruzado da testemunha.
Palestrante: GUILHERME MADEIRA DEZEN Debatedor: CLEONICE VALENTIN BASTOS PITOMBO

Quarta-feira – 8 de outubro
18h00 – Regramento da prova ilítica e da prova ilítica por derivação na Lei 11.690/08
Palestrante: ADA PELLEGRINI GRINOVER. Debatedor: ANTÔNIO MAGALHÃES GOMES FILHO
20h00 – Coffee Break
20h30 - O livre convencimento do juiz e a utilização dos elementos informativos da investigação criminal
Palestrante: ANTÔNIO MAGALHÃES GOMES FILHO. Debatedor: EDSON LUIS BALDAN

Quinta-feira – 9 de outubro
18h00 - Juízo de admissibilidade da acusação no novo procedimento do Júri Palestrante: GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ. Debatedor: DAVI DEPINÉ FILHO
20h00 – Coffee Break
20h30 - Preparação do processo e formação do plenário no novo procedimento do Júri
Palestrante: GUILHERME DE SOUZA NUCCI Debatedor: MARIA ELIZABETH QUEIJO

Sexta-feira – 10 de outubro
18h00 – Produção de provas e debates no Plenário do Júri
Palestrante: MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA Debatedor: LUIZ FERNANDO VAGGIONE
20h00 – Coffee Break
20h30 - Quesitos e sentença judicial no novo rito do Tribunal do Júri
Palestrante: JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES Debatedor: FAUZI HASSAN CHOUKR