A legislação estadual da Pensilvânia (EUA) não prevê tratamento especial para crianças e adolescentes em casos de homicídio. Assim, um menino de 10 anos foi indiciado em um “tribunal de adultos”, pelo assassinato de uma senhora de 90 anos.
O menino está em uma prisão comum no Condado de Wayne, sem fiança estipulada pela Justiça, por enquanto, de acordo com os jornais The Washington Post, Scranton Times e outras publicações. Segundo o departamento de correções do condado, ele está separado dos adultos, em uma cela especial com televisão.
O menino matou Helen Novak com uma bengala. Interrogado pela polícia, ele confessou: “Eu matei aquela senhora”. Mas acrescentou que só queria machucá-la, porque estava com muita raiva.
A senhora teria gritado com ele, quando entrou em seu quarto. Ele visitava o avô, Anthony Virbitsky, que era cuidador de Helen. Irritado com o grito, ele teria pressionado uma bengala contra o pescoço da senhora, por quatro ou cinco segundos e, depois, a socado várias vezes no estômago.
O menino chamou o avô, quando viu sangue saindo pela boca de Helen. Ela teria dito que estava bem e pedido para não levá-la para o hospital, conforme o avô havia sugerido. Alguns minutos mais tarde, o avô voltou ao quarto para ver como ela estava e a encontrou morta. Chamada pelo avô, a própria mãe do menino o levou à polícia.
A defesa vai sustentar que o menino sofre de problemas mentais e, portanto, não pode responder pelo crime na Justiça, disse o advogado Bernard Brown. Antes disso, o advogado tentará obter a fixação de uma fiança, pelo juiz, para tirar o menino da prisão. E, de qualquer forma, tentará transferir o caso para um “tribunal juvenil” — equivalente à Vara da Infância e da Juventude no Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2014.
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