segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Acusados de violência doméstica devem usar tornozeleiras em MT

Vítimas de agressão devem solicitar à Justiça instalação de equipamento.
Mulher receberá aparelho com botão de alerta e homem, tornozeleira.


O sistema de monitoramento eletrônico por tornozeleiras será utilizado também para auxiliar mulheres vítimas de violência, em Mato Grosso. Os agressores receberão o equipamento e as mulheres, um aparelho com botão de alerta. Para ter acesso à medida, a vítima precisa protocolar um pedido na Justiça.
Uma mulher, que preferiu não ter o nome divulgado, disse que, apesar de ter se separado do marido há cinco anos, até hoje ele a ameaça e tenta agredí-la. Pela quinta vez, ela procurou a polícia para registrar boletim de ocorrência contra o ex-marido. A vítima sofreu violência doméstica por quase duas décadas até pedir o divórcio. "É preciso denunciar", afirmou.
Para evitar casos como este, um sistema de monitoramento está disponível para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica. O agressor recebe uma tornozeleira e a mulher, um botão de alerta. Se o homem se aproximar da mulher, o aparelho dispara e o sinal é enviado para a central de monitoramento. A localização do agressor é informada imediatamente.
A coordenadora da central de monitoramento, Claudiane Cavalcante de Almeida, disse que funcionários e dois agentes prisionais vão ficar responsáveis pelo recebimento dos sinais de alerta e, em seguida, a acionam a polícia. 
 Em todo o estado, 2.500 aparelhos vão ficar disponíveis para mulheres. Se o agressor romper a tornozeleira, um sinal será enviado para a central de monitoramento. O sistema não pode ser violado e funciona via satélite.
A medida tem o objetivo de baixar ainda mais a violência contra as mulheres. Em 2012, 18 vítimas foram assassinadas pelo companheiro ou pelo ex, em Cuiabá . Em 2013, foram sete e, neste ano, quatro. O ideal seria que o índice chegasse a zero, conforme dados do Núcleo das Promotorias de Justiças Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.
Segundo a promotora Lindivalva Correia Rodrigues, o núcleo de enfrentamento à violência doméstica de cuiabá tem 21 mil processos em andamento, mas isso não significa que em todos os casos a mulher esteja em situação de risco. A distância que o agressor deve ficar da vítima e o recebimento do aparelho dependem de uma decisão judicial.

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