Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo

Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo

Autor: Flavio Augusto Antunes

Título: Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo
Autor: Flavio Augusto Antunes
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788581750255
Ano: 2013
Nº de páginas: 120
Encadernação: Brochura

SUMARIO:

1 Introdução

2 Valores, Enunciados, Postulados, Princípios, 
Regras, Normas, Definições e Distinções 

3 Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal 
e ao Direito Processual Penal 
3.1 Princípio da Legalidade 
3.2 Princípio da Culpabilidade
3.3 Princípio da Intervenção Mínima
3.4 Princípio da Humanidade
3.5 Princípio da Pessoalidade e da Individualização da Pena
3.6 Princípio do Devido Processo Legal
3.7 Princípio do Contraditório e Ampla Defesa 

4 Princípio da Presunção de Inocência
4.1 Escorço Histórico
4.2 A Presunção de Inocência no Sistema Jurídico Brasileiro
4.3 A Presunção de Inocência na Constituição Federal
4.4 A Presunção de Inocência nos Tratados Internacionais
4.5 A Presunção de Inocência e o Direito Comparado
5 Direito Penal do Inimigo
5.1 Direito Penal do Inimigo e Direito Comparado
5.2 Direito Penal do Inimigo no Sistema Jurídico Brasileiro

6 Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo

7 Conclusões

Referências