O Conselho Nacional da Justiça iniciou nesta segunda-feira (8/4) uma série de inspeções em unidades prisionais no Rio Grande do Norte, com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento e as ações destinadas à reinserção social dos detentos.
A primeira unidade vistoriada foi o Complexo Penal João Chaves, de Natal. Com problemas que incluem superlotação e más condições de higiene, sua situação foi apontada como “caótica” e “desumana” no relatório do mutirão carcerário anterior, feito em 2010. Também foi vistoriada a Cadeia Pública Raimundo Nonato Fernandes, de Natal, que também recebeu avaliação negativa no mutirão anterior.
De acordo com um dos juízes designados para coordenar os trabalhos deste ano, Esmar Custódio Vêncio Filho, do Tribunal de Justiça de Tocantins, outras unidades prisionais, da capital e do interior do estado, serão inspecionadas. O CNJ também designou para a coordenação o juiz Renato Magalhães Marques, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
O mutirão carcerário foi aberto na última terça-feira (2/4) em solenidade no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Até 3 de maio, serão inspecionadas unidades prisionais, reexaminados cerca de 7 mil processos (concluídos e em tramitação) e analisadas as medidas em favor da ressocialização dos 4.476 detentos do Rio Grande do Norte.
O trabalho envolve cerca de 40 profissionais, entre juízes, servidores, advogados, promotores e defensores públicos. A partir do diagnóstico encontrado, o CNJ vai recomendar às autoridades locais uma série de condutas para a melhoria da gestão processual e das condições do sistema carcerário.Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2013
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