Casal acusado de forçar filha a praticar aborto sentará no banco dos réus

A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital realiza nesta terça-feira (9/4), a partir das 9 horas, o julgamento de um casal acusado de forçar a própria filha, então com 12 anos, a praticar aborto – crime doloso contra a vida.    A sessão, a ser presidida pelo juiz Paulo Marcos de Farias, julgará ainda delitos conexos ao principal – estupro de vulnerável de forma continuada, maus-tratos e coação no curso do processo. O pai da jovem é acusado de ter praticado os abusos sexuais contra a própria filha, com a anuência da mãe.    O julgamento ocorre após a 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, ter negado recentemente provimento ao recurso criminal interposto pelos pais da jovem, que buscavam anular a sentença de pronúncia sob alegação de ausência de provas.    “Pelos elementos colhidos nos autos, não há como se considerar evidenciada a inexistência do fato ou ausentes indícios de autoria delitiva, pelo que, repita-se, compete ao Júri Popular valorar toda a prova e decidir a questão”, concluiu o relator. O processo corre em segredo de justiça.

Fonte: TJ-SC