O Conselho Nacional de Justiça fez, na terça-feira (6/10), a inquirição de testemunhas pelo sistema de videoconferência. É a primeira vez que a ferramenta é utilizada pelo CNJ. O conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior ouviu três testemunhas de um Processo Administrativo Disciplinar movido pelo CNJ e o Tribunal de Justiça de Amazonas contra o desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar.
Pela Rede informatizada do Judiciário e com a utilização de duas câmeras de vídeo, televisão e computadores, o conselheiro Walter Nunes, que estava em Brasília, pode fazer perguntas às testemunhas, que estavam na seção judiciária da Justiça Federal, em Manaus. Se fosse adotado o método convencional, a audiência poderia ser feita por um juiz da seção judiciária de Manaus ou pelo próprio conselheiro, que teria de se deslocar até o Amazonas
Com a utilização dos recursos de tecnologia, o custo da audiência é reduzido. “Para o juiz de lá (Manaus) fazer a inquirição ele teria de ler todo o processo e, nesse caso, quem faz as perguntas é quem já dirige o caso”, explica o conselheiro. Segundo ele, além da redução de custos, há também a celeridade do andamento processual. “A demora é muito menor, se não fosse assim, depois que o juiz do Amazonas fizesse a inquirição ele iria mandar esse depoimento pelo correio e só depois de chegar aqui seria dado o prosseguimento do processo”, afirma.
As perguntas foram feitas às testemunhas tanto pelo Conselheiro como pelo acusado. “A audiência foi um sucesso”, avalia o conselheiro Walter Nunes. Essa forma de oitiva de testemunhas, como também de interrogatório por videoconferência, foi autorizada pela Lei 11900/2009, que modificou o Código de Processo Penal.
O conselheiro volta a utilizar o sistema de videoconferência, na próxima quinta-feira (8/10), e ouvirá outra testemunha para o mesmo processo, mas que estará no estado de São Paulo.
Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
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