quinta-feira, 2 de abril de 2009

Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 76.






Revista Brasileira de Ciências Criminais


394 páginas Volume: 76
Acabamento: Brochura


Ano de Publicação: 2009
Categoria: Direito Penal


Ato infracionável e saúde mental - Crimes financeiros - Legislação anti-racismo no Brasil - Responsabilidade criminal por produtos defeituosos - Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária - Tolerância zero - Violência e liberdade - Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos - Projeto Novos Rumos na Execução Penal - Defensoria Pública.


Sumário:

Direito Penal

Ato infracional e saúde mental: a questão do sujeito

Alexandre Morais da Rosa

Il diritto penale tra globalizzazione e postsecolarismo

Giovanni Fiandaca e Enzo Musco

Crimes financeiros nos tribunais brasileiros

Maíra Rocha Machado

A legislação anti-racismo no Brasil e sua aplicação: um caso de insensibilidade do Judiciário?

Marta Rodriguez de Assis Machado

Responsabilidade criminal por produtos defeituosos

Susana Aires de Sousa


Processo Penal

Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró


Crime e Sociedade

Juzgamiento de los ilícitos penales cometidos por miembros de las fuerzas de seguridad durante la vigencia de regímenes dictatoriales en Argentina

Federico Zurueta

Tolerancia cero: una genealogía de la criminología de la intolerancia

Gabriel-Ignacio Anitua

Violência e liberdade

Hélio R. S. Silva

La criminología crítica en el siglo XXI como criminología de los derechos humanos y la contra-reforma humanística o “las teorías criminológicas no son inocentes”

Lolita Aniyar de Castro

A atuação do Brasil no banco dos réus no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

Raimundo Jorge Santos Seixas e Bartira Meira Ramos Nagado

A sedução da liberdade frente à obsessão pela segurança

Ruth M. Chittó Gauer


Sistema Prisional

Análise normativo-teleológica do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, à luz dos Direitos Humanos Internacionais

Carlos Frederico Braga da Silva

Uma vida em Barcelona entre o hospital e a prisão

Rafael Godoi


Seção Especial: Acesso à Justiça e Defensoria Pública

O movimento pela criação e fortalecimento da Defensoria Pública paulista

Eneida Gonçalves de Macedo Haddad e Andréa Cristina de Oliveira Gozetto


Índice Alfabético-Remissivo

Autores

Temas

IBCCRIM – Diretoria da gestão 2009-2010

Normas de Publicação para Autores

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