Descrição:
Título: O Direito de Acesso à Justiça e a Mediação Autora: Márcia Terezinha Gomes Amaral Editora: Lumen Juris Ano: 2009
Edição: 1
Páginas: 177
Sinopse:
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar de que forma a mediação pode contribuir para um acesso efetivo à Justiça. O direito de acesso à Justiça é um direito social básico, garantido pelo artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição. Com o Estado Social, o direito de acesso à Justiça passou a ser concebido como um direito material, enquanto no Estado Literal havia apenas uma garantia formal.
Nas sociedades contemporâneas, os conflitos aumentaram não somente em quantidade, mas em complexidade, sendo diversos os obstáculos enfrentados pelo Judiciário, dificultando ou impedindo o acesso à Justiça. Várias soluções para esses problemas foram buscadas, dentre as quais os meios alternativos de resolução de disputas, que apresentam as seguintes vantagens: custos baixos, celeridade, informalidade.
Enfim, a mediação é um novo paradigma de resolução de controvérsias, na qual um terceiro imparcial e neutro procura, por meio da organização do diálogo entre as pessoas, ajudá-las a restabelecer o relacionamento, a prevenir e a solucionar os litígios.
Nas sociedades contemporâneas, os conflitos aumentaram não somente em quantidade, mas em complexidade, sendo diversos os obstáculos enfrentados pelo Judiciário, dificultando ou impedindo o acesso à Justiça. Várias soluções para esses problemas foram buscadas, dentre as quais os meios alternativos de resolução de disputas, que apresentam as seguintes vantagens: custos baixos, celeridade, informalidade.
Enfim, a mediação é um novo paradigma de resolução de controvérsias, na qual um terceiro imparcial e neutro procura, por meio da organização do diálogo entre as pessoas, ajudá-las a restabelecer o relacionamento, a prevenir e a solucionar os litígios.
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