Alerta foi feito após interdição de ala no Presídio Central de Porto Alegre
Ao interditar uma ala do Presídio Central de Porto Alegre, o juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital Sidinei Brzuska alertou que, em pouco tempo, presos do fechado poderão ser soltos se a política prisional gaúcha não mudar.
Na decisão, o juiz responsável pela fiscalização dos presídios do complexo Porto Alegre-Charqueadas determinou, até o dia 1º de maio, a retirada de 24 detentos do Brete do Pavilhão A – área que deveria servir para passagem provisória de presos. O magistrado embasou a determinação em um recente acórdão do Tribunal de Justiça (TJ) que condenou uma pessoa a quatro anos e três meses de reclusão no semiaberto, por roubo, mas mandou que ficasse em casa enquanto o Estado não cumprisse as exigências de saúde e higiene determinadas pela Lei de Execução Penal (LEP).
A Zero Hora, o magistrado disse que a maior parte dos presídios gaúchos apresenta condições precárias:
– Acho que a situação está indo para um rumo que logo poderemos ter uma ruptura, a de deixar as pessoas soltas, mesmo condenadas. Nós já começamos a soltar presos do aberto, por falta de lugar. Agora, começaram a surgir decisões deferindo prisão domiciliar ou impedindo a prisão no semiaberto. Continuando nesse ritmo, começaremos a não prender presos no fechado por falta de lugar.
Brzuska diz que em sete presídios da Região Metropolitana estão recolhidos 9.970 presos em regime fechado e em caráter provisório, mas apenas 750 deles (7,5%) estão cumprindo pena nas condições exigidas pela lei:
– Somei o efetivo carcerário de todas essas casas e somente em dois presídios, na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e na Penitenciária Modulada de Montenegro, está sendo respeitada a metragem de seis metros quadrados por preso.
Susepe promete resolver o problema até prazo estipulado
No Brete do Pavilhão A são alojados presos que dizem ter problemas de relacionamento com os detentos das outras galerias. Contudo, o promotor Gilmar Bortolotto, de quem partiu o pedido de interdição no Central, apontou uma série de problemas – como a falta de arejamento, camas, espaço para higiene – que infringem a LEP.
– No local há salas que não foram construídas para o cumprimento de pena. Ontem, no Central, recebi uma lista de presos nesse brete, sendo que alguns eu consegui transferir, pois eram de outras jurisdições que não deveriam estar no Central, mas outros acabam ficando lá – explica Brzuska.
O diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Nelson Azevedo Junior, disse que os 24 presos do brete serão removidos do local até a data estabelecida pela Justiça. Os detentos serão realocados em vagas em estabelecimentos do complexo penitenciário de Charqueadas ou no próprio Presídio Central.
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