A chaga do sistema prisional

O sistema penitenciário gaúcho, uma das chagas sociais do Rio Grande, continua gerando fatos novos e desagradáveis. O mais recente deles, de quinta-feira, foi o alerta do juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, de que, se não for solucionada a questão da superlotação, em breve os presos do regime fechado terão que ser soltos. O magistrado, cujas atribuições são as de fiscalizar os presídios do complexo Porto Alegre-Charqueadas, fez a observação ao determinar a interdição de uma ala do Presídio Central da Capital. A deterioração das cadeias, processo que se mantém há algumas décadas, levou uma CPI da Câmara Federal a qualificar a maior delas, o Presídio Central, como a pior dessas instituições no país.

O papel dos presídios é, além de segregar o apenado em cumprimento da pena a que foi condenado, o de permitir que o cidadão seja ressocializado e tenha condições de retomar as atividades em seu círculo social e no trabalho. Essa atribuição do sistema penitenciário parece algo utópico e irrealizável face à realidade da maioria dos presídios gaúchos e brasileiros. Longe de atender ao requisito da ressocialização, as instituições prisionais não conseguem nem mesmo manter condições mínimas de saúde e higiene. A decisão de interditar uma ala no Central apenas exemplifica essa rotina de insuficiências.

A inadequada solução que o Estado e o país estão dando a sua população prisional revela o pouco-caso que governantes e população dão a uma questão que é grave. Se os presos são libertados, depois de cumprirem pena, mais perigosos do que entraram, o sistema prisional não terá passado de um equívoco – um equívoco oneroso – e de uma instituição que ajuda a piorar a sociedade.