sexta-feira, 10 de abril de 2009

Artigo: Quem quer um presídio?

A situação dos presídios no Estado do Rio Grande do Sul, como vem sendo noticiado pelos órgãos de imprensa, é preocupante, senão calamitosa. É sabido, também, que esta situação já se arrasta sem solução ou com a aplicação de paliativos há muito tempo, e que não é responsabilidade exclusiva dos governos atuais. Tudo isso é verdade. As pessoas como um todo, as comunidades, clamam às autoridades por mais segurança, mais saúde, mais educação, enfim, suas reivindicações são legítimas e justas, uma vez que recolhem os impostos e têm o direito de reclamar e exigir providências das autoridades. Resido na cidade de Lajeado, que tem um presídio estadual superlotado, o que não é privilégio de nossa comuna. Acontece que em nosso presídio estadual superlotado estão recolhidos os réus condenados, presos em flagrante ou presos preventivamente, por ordem dos juízes das comarcas de Lajeado, Estrela e Teutônia.

Excepcionalmente, recebemos também, por transferência, presos oriundos de outras comarcas. Mas, de modo geral, são os presos destas três comarcas que estão recolhidos no Presídio Estadual de Lajeado. À comarca de Lajeado estão ligados os municípios de Marques de Souza, Sério, Canudos do Vale, Forquetinha, Santa Clara do Sul e Cruzeiro do Sul. À comarca de Estrela, estão ligados os municípios de Bom Retiro do Sul, Fazenda Vila Nova, Colinas, e à comarca de Teutônia estão ligados os municípios de Imigrante e Westfália. Todos estes municípios “despejam” seus criminosos no Presídio Estadual de Lajeado. Todos os municípios citados querem receber em seus territórios fóruns, varas do Trabalho, varas federais, casas do Ministério Público, delegacias de Polícia, hospitais, escolas, creches, ligação asfáltica, rótulas etc. Reivindicações muito justas e avalizadas pelos seus munícipes.

Agora, estas mesmas comunidades, quando se fala em instalar em seus territórios um presídio, não admitem sequer a discussão sobre a matéria. Presídio é muito bom, porém não na minha cidade, é o que se ouve falar. Na minha cidade, eu quero é a instalação de empresas, de indústrias que venham a gerar emprego, desenvolvimento e renda. Um presídio, isso não. Ora, progresso e desenvolvimento também têm ônus. Nada mais justo que cada comuna também tenha que segregar seus criminosos, senão, pelo menos aquelas cidades que são erigidas ao grau de comarcas, que possuem seu fórum e sua delegacia de polícia. Como diz o ditado: não adianta varrer a poeira para debaixo do tapete. Se cada município ou comarca tivesse o seu presídio, com toda a certeza o problema da superlotação, se não fosse resolvido seria, ao menos, minimizado.


Vilson H. Jacques Filho. Advogado

Zero Hora.

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