Perfil da população carcerária feminina está mudando: se antes sofriam com a repressão política, hoje participam de tráfico de drogas, homicídio e sequestro.
Conforme dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), cerca de 25 mil mulheres cumprem pena em todo o País, ou 6% do total de presos no Brasil, que somam hoje 420 mil.
Se na década de 70 as mulheres eram presas mais em função da repressão, por questões políticas e ideológicas. Nesta década, além de haver uma marcha rápida para o aumento de mulheres envolvidas com o mundo do crime, o perfil também mudou. Mulheres que antes eram detidas em sua maioria, por crimes passionais tornaram-se atuantes em crimes diversos, como assalto a bancos e sequestros.
Maurício Kuehne, diretor do Depen, é formado em direito pela Universidade Federal do Paraná e mestrando em Direitos Fundamentais e Cidadania pela Faculdade de Direito de Curitiba. Nesta entrevista, por e-mail, ele explica porque isso vem acontecendo e quais as diferenças entre os sistemas prisionais feminino e masculino.
Mudou o perfil das mulheres envolvidas nos crimes, como faixa etária, perfil sócio-econômico?
A grande maioria das mulheres presas é por tráfico de drogas. Elas são usadas como mulas (transportadoras) e acabam detidas pela polícia.
Por que as mulheres passaram a se envolver em crimes mais graves, como sequestros e assaltos a banco?
Por conta do desemprego, da falta de renda. Muitas mulheres hoje são mães de família. E quando não conseguem sustentar a casa, partem para o crime. A banalização da violência também pode explicar o aumento da criminalidade entre as mulheres.
É grande a parcela de mulheres envolvidas nesses delitos mais graves?
Depois do tráfico de drogas, os crimes mais cometidos pelas mulheres são roubo qualificado, furto simples e homicídio qualificado. O primeiro foi cometido por 7.518 mil das mulheres presas; o segundo por 1.023 mil e o terceiro por 907. O total de mulheres presas em todo o País (de acordo com dados de dezembro de 2007, os mais atuais do Depen) é de 25 mil.
O sistema prisional feminino é diferente em relação ao masculino, no que se refere a conflitos, superlotação?
Os problemas são os mesmos, com algumas especificidades. As mulheres ficam mais sós, são mais abandonadas pelos companheiros e pelas famílias.
As nossas penitenciárias estão preparadas hoje para receber essas mulheres, levando-se em consideração que algumas chegam grávidas e as crianças precisam ficar com a mãe durante a amamentação?
Não. Mas o problema deve ser minimizado com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça a partir deste ano. Inicialmente, serão atendidas as 12 regiões mais violentas do país. Cada uma terá pelo menos um presídio para jovens adultos (18 a 24 anos) e/ou mulheres. As prisões terão espaço para salas de aula, visitas íntimas, berçários (no caso das femininas), módulos de saúde, etc. Os estados que contarão com o Pronasci inicialmente são ES, MG, RJ, SP, BA, PE, AL, entorno do DF, CE, PA, RS e PR.
O caso da garota presa no Pará em uma cela com homens é mais comum do que se imagina?
Ele expõe as fragilidades do sistema, mas não é corriqueiro.
Que análise o senhor faz do caso? De quem foi o erro?
O erro é de todos os governantes, a omissão é mais do que centenária. Por isso o sistema penitenciário no País está nesta situação. A solução é trabalhar para que as melhorias necessárias sejam feitas. Uma das soluções, por exemplo, passa pelo incentivo às penas alternativas; pela educação e profissionalização dos detentos; pelo desenvolvimento de políticas de prevenção na área de segurança pública; pelo desenvolvimento de políticas sociais, entre outras.
Folha de Londrina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário