Tema espinhoso enfrentado pelo governo federal desde o começo do ano, a crise no sistema penitenciário já produziu carnificinas e rebeliões em vários estados. No Rio Grande do Sul, no entanto, essa crítica situação já ultrapassa as paredes dos presídios: por falta de espaço nas unidades penitenciárias, um ônibus foi convertido em cadeia — e também já está superlotado.
Segundo a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, há 20 pessoas no coletivo, apesar de ele ter sido adaptado para receber 12. Além dos detidos dentro do veículo, outros nove estão algemados ao corrimão de uma escada. Entre os detentos, um é soro positivo, e outro tem tuberculose.
Lucas Pfeuffer/OAB-RS
Em janeiro deste ano, houve uma tentativa de fuga do Trovão Azul — como o ônibus é chamado. Policiais escutaram barulhos dentro do veículo e, ao averiguarem, descobriram um rombo na lataria. O coletivo está estacionado em uma espécie de galpão abandonado, que tem apenas um banheiro químico. Quando não é possível ir até ele, os presos fazem suas necessidades em uma garrafa PET, segundo membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RS.
Toda essa situação é gerida por 23 policiais, que, conforme os relatos, têm de comprar com dinheiro do próprio bolso máscaras para atender aos presos doentes.
Foto Lucas Pfeuffer - OAB-RS
Há uma decisão, proferida pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Paulo Irion, obrigando a gestão do governador Ivo Sartori (PMDB) a transferir os presos, nesta sexta-feira (24/2), para a Penitenciária de Charqueadas, que também estaria superlotada.
“Se a situação em presídios é desumana, aqui a situação é muito pior, razão pela qual fico feliz de ter sido provocado para buscar uma solução. Estes presos aqui, na realidade, ainda não são nossos, pois não entraram no sistema prisional, mas não podemos fechar os olhos para essa situação”, diz Irion.
A OAB-RS pede que a decisão seja cumprida e afirmou que só tomará qualquer atitude caso o estado não cumpra a determinação judicial. “A vida dos policiais, da população e dos próprios detidos está colocada em risco. Isso é uma irresponsabilidade. Há alguns presos que estão doentes, com tuberculose. Além disso, cada policial fica responsável pelo detento que captura. Isso é um absurdo, pois homens que deveriam estar nas ruas, zelando pela nossa segurança, estão de guarda desses presos”, advertiu o presidente da seccional, Ricardo Breier.
Levantamento feito neste ano pelo Conselho Nacional de Justiça mostrou que o Rio Grande do Sul tem 54 mil presos; desse total, 19 mil são provisórios. O estado é o terceiro com maior número de detentos ainda não julgados, atrás apenas de São Paulo (35,7 mil) e Rio de Janeiro (22,9 mil).
Questionado pela reportagem sobre a situação desses presos provisórios, o governo do RS não respondeu às solicitações até a publicação desta notícia.
* Texto atualizado às 23h15 do dia 24/2/2017 para correção.
Brenno Grillo é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2017.
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