Levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), revela que um em cada quatro ex-condenados -- 24,4% -- volta a cometer crime no prazo de cinco anos.
A pesquisa divulgada nesta quarta-feia (15) foi feita com a amostra de 817 processos em cinco Estados: Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro.
O documento faz críticas aos números divulgados sobre reincidência. "Ainda são escassos no Brasil os trabalhos sobre reincidência criminal, o que colabora para que, na ausência de dados precisos, imprensa e gestores públicos repercutam com certa frequência informações como a que a taxa de reincidência no Brasil é de 70%, como afirmou recentemente o então presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso. Isso se refere a um conceito muito amplo, pouco útil ao planejamento de políticas criminais", afirma.
Outro exemplo citado é o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de InquéritoI) do Sistema Carcerário, divulgado em 2008, em que esse índice era dado como 70% a 80%, de acordo com a localidade.
Entre os reincidentes, a maioria está presa por roubo (27,5%), furto (22,8%) ou tráfico de drogas (11,9%). A ordem é a mesma quando comparados com os apenas não-reincidentes. "Furto e roubo são crimes relativamente mais representados na população de reincidentes, o que ocorre com o tráfico na população não reincidente", detalha o Ipea.
Perfil dos reincidentes
O levantamento traçou um perfil do preso reincidente: ele é jovem, do sexo masculino, tem baixa escolaridade e possui uma ocupação. A faixa etária predominante dos apenados no momento do crime foi de 18 a 24 anos, com 42,1% do total de casos -- 44,6% entre os não reincidentes e 34,7% entre os reincidentes.
"Podemos perceber que a faixa mais jovem tem maior proporção na amostra de não reincidentes, já na faixa dos 25 anos em diante, a proporção de reincidentes tende a ser maior que a de não reincidentes, o que significa dizer que há algum crime pelo qual o réu foi condenado em uma idade inferior àquela em que se encontra nessa amostra.", diz o estudo.
Quanto ao gênero, o estudo destaca a tendência de homens a reincidir no crime. "Em cada dez não reincidentes, um é do sexo feminino. Porém, entre os reincidentes, a proporção de mulheres é de apenas 1,5%. A população feminina é bem menos frequente entre os reincidentes, pois a proporção de mulheres entre os não reincidentes é sete vezes maior que entre os reincidentes", aponta.
Outro ponto é a cor. Entre os não reincidentes, a população parda é maioria (53,6%). Entre os reincidentes, porém, a maioria é branca (53,7%). O estudo ainda cita que os dados podem apresentar distorção, já que nem todos os formulários do presos foi preenchido com a cor.
Sobre a ocupação, o estudo diz que "a maior parte deles declarou ter uma profissão ou emprego 88,9%. A porcentagem de apenados nessa condição foi bastante similar na amostra total e na amostra de reincidentes".
O estudo também critica a demora nos julgamentos. "O tempo médio de processamento penal da amostra pesquisada é de um ano e 11 meses", diz, citando não haver diferença significativa entre o andamento dos processo de reincidentes dos não-reincidentes.
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