As armadilhas da língua portuguesa no dia a dia forense

Escrever e falar corretamente é um objetivo a ser perseguido por todos, não importa a área de atuação. Mas no campo jurídico o cuidado deve ser ainda maior, sob pena de comprometer, de forma irremediável,  não só a imagem do profissional, como o próprio resultado do seu trabalho. "O Direito é a profissão da palavra, e o operador do Direito, mais do que qualquer outro profissional, precisa saber usá-la com conhecimento, tática e habilidade", adverte Eduardo Sabbag, que está de volta ao mercado editorial com a sétima edição do seuManual de Português Jurídico. O livro reúne as principais dúvidas, aponta os erros mais comuns e mostra como evitar as armadilhas da língua portuguesa no dia a dia forense, analisando, também, os fundamentos da construção do texto jurídico e as regras gramaticais indispensáveis ao profissional do Direito.

Advogado e professor, doutor em Direito Tributário e doutorando em Língua Portuguesa pela PUC-SP, Eduardo Sabbag admite que a expressão "português jurídico" pode criar uma falsa impressão sobre o seu significado, como se a língua portuguesa fosse diferente para médicos, dentistas, engenheiros e advogados. "A língua é uma só, não importa quem dela faz uso", adverte, ressaltando que o “português jurídico” é a simples aplicação das regras gramaticais aos recursos expressivos mais usuais no discurso jurídico. Em outras palavras, de acordo com sua própria definição, "a exteriorização jurídica do sistema gramatical".

Sabbag garante não ter a intenção de impor sacrifício ao estilo solene que deve nortear a linguagem forense, mas é enfático ao defender a necessidade de se retirar da linguagem jurídica os excessos, os entulhos literários e a adjetivação presunçosa, entre outros vícios. E o caminho para isso, segundo ele, passa pela construção de uma narrativa clara e concisa dos fatos, sem extravagâncias. "Operadores do Direito são profissionais da comunicação que se valem, cotidianamente, de enunciados comunicativos para levarem a cabo a exteriorização das normas jurídicas, como as decisões judiciais, os textos doutrinários e as petições", afirma. "A transmissão tem que ser perfeita, a fim de alcançar seus altos objetivos. Por isso, é fundamental que o operador do Direito mantenha constante preocupação em expressar as ideias com clareza e precisão". 

Após destacar que a linguagem hermética só agrada ao remetente, nunca ao destinatário, Eduardo Sabbag lamenta que o culto à linguagem seja cada vez mais raro no dia a dia do operador do Direito, desde os bancos acadêmicos, dando lugar à narrativas pobres ou vazias de conteúdo. Entre os vários exemplos citados ao longo do livro, ele reproduz trecho de uma petição na qual adjetivos como rutilante, refulgente, brioso, resplandecente, preclaro e esplendoroso aparecem em um mesmo parágrafo. "Isso é real?", provoca. "Infelizmente é real". Em outra peça, ele destacou as expressões "saga de prosaico certame suburbano" e "sanhuda venida nesta urbe, em noturna e insone hora undevicésima” como exemplos de terminologia pernóstica facilmente encontrada em textos jurídicos. Casos como esses, de acordo com o autor, apenas refletem uma "parafernália retórica", que deve ser evitada a todo custo. "Não há necessidade de rebuscamentos. Bastam a clareza e a correção”, ensina, ao ressaltar que “falar ou escrever bem no mundo do Direto é se pautar na arte do convencimento com sedução, à luz das normas cultas da Língua Portuguesa". 

Mais do que em qualquer outra profissão, Eduardo Sabbag vê uma relação direta entre o sucesso de um advogado e sua habilidade em manejar palavras e lembra que é ela, a palavra, que dá forma final ao trabalho desse profissional. "Se ele não sabe usá-la com perícia, os testemunhos, os documentos, o apoio legal, a bibliografia jurídica, as provas factuais não se transformam em argumentos e não lhe permitem defender, acusar, contestar, exigir, exortar, tergiversar, persuadir, convencer com eficiência", afirma. 

Serviço: 

Título: Manual de Português Jurídico  
Autor: Eduardo Sabbag
Editora: Saraiva
Edição: 7ª Edição - 2013
Páginas: 496
Preço: R$ 98,71  

Título: Português JurídicoAutores: João Bosco Medeiros e Carolina Tomasi
Editora: Atlas
Edição: 1ª Edição
Acabamento: Brochura
Páginas: 680
Preço: R$ 100,70

Robson Pereira é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2014