segunda-feira, 31 de março de 2014

'Pensei até em me matar', diz acusado de estupro pela internet

Mensagem de "alerta" para mulheres acusava autônomo de ser estuprador. Polícia diz que crimes de calúnia e difamação na rede podem ser punidos.


O autônomo Rafael Silva conta que viveu um pesadelo após ser caluniado na internet: a imagem dele, junto com um texto que o acusava de praticar crimes sexuais, foi compartilhada em redes sociais e por grupos de mensagens de celular em Belém. Segundo a suposta denúncia, ele seria portador do vírus HIV, e teria estuprado mulheres(veja vídeo ao lado).
Silva procurou a polícia para esclarecer a situação. O caso está sendo investigado como crime virtual. “A partir do momento que eu soube dessa história eu comecei a entrar em desespero. Porque vem sujar a sua imagem com uma coisa que não existe. Pensei até em me matar”, afirma Rafael.
"De todas as mídias que foram divulgadas ele tem impressão, e agora é aguardar a polícia fazer o trabalho dela e identificar o endereço virtual para se chegar possivelmente ao autor das ofensas, para que seja feita a justiça”, disse o advogado da vítima, Marcelo Isakson.
Conduta nas redes sociais O uso da internet para caluniar e difamar pessoas é crime. De acordo com a polícia, as ocorrências são cada vez mais frequentes nas redes sociais, mas as denúncias podem ser apuradas caso a vítima reúna provas suficientes.“A vítima tem que pegar a materialidade desse delito, imprimir as ofensas, se for o caso de celulares, identificar onde está o que pode ser configurado um crime. Você pode procurar uma delegacia ou você pode fazer um procedimento no fórum nos juizados especiais”, esclarece a delegada Beatriz Silveira.
Assédio digital
Uma estudante viveu uma situação semelhante a do autônomo. Ela, que pediu para não ser identificada, conta que foi ameaçada e perseguida pela internet - as mensagens foram enviadas até para o namorado da jovem. “Até fiquei um pouco prejudicada, porque eu fiquei com problemas psicológicos”, conta a vítma.
As duas situações vividas pelas vítimas são de crimes tecnológicos, ou seja, quando alguém se utiliza do mundo virtual para praticar delitos já comuns do dia a dia, como fazer ofensas ou comentários falsos e até atribuir a uma pessoa um crime que não cometeu.
“Já existem leis específicas regulamentando a situação, mas se essas leis não forem competentes há ainda o código penal que pode ser utilizado para punir esses indivíduos”, explica o advogado Mário Paiva.
Marco civil
Para tentar inibir as condutas ilícitas e antiéticas na rede mundial de computadores, foi aprovado pela Câmara de Deputados, no último dia 25 de março, o Marco Civil da Internet, uma espécie de constituição da rede que assegura a neutralidade e o direito de privacidade na internet, além de reforçar a necessidade de punições para provedores e sites que não removerem conteúdos ofensivos mediante decisão judicial. O projeto ainda deve ser analisado pelo Senado.
Fernanda F.
Publicado por Fernanda F.
Graduanda em Direito, Mestre em Hospitalidade, Pós Graduada em Gestão de Empresas, Bacharel em Aviação Civil. Adoro viajar, aprender...

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