Mil tornozeleiras eletrônicas serão implantadas na capital.
Outros municípios da Região Metropolitana devem receber novo sistema.
Em reunião com representantes da Justiça do estado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Secretaria de Justiça do Amazonas (Sejus) anunciou, nesta sexta-feira (14), que o sistema de monitoramento eletrônico de presos será implantado a partir da próxima semana no estado. Cerca de mil unidades estarão disponíveis para o início da implantação na capital e cidades da Região Metropolitana. Segundo a Secretaria, o uso do equipamento deve "desafogar" as cadeias da cidade e evitar fugas nas unidades.
O titular da Sejus, Cel. Louismar Bonates, informou que a tornozeleira eletrônica será responsável por a localização de detentos em regime semiaberto e detidos pela Lei Maria da Penha. Segundo Bonates, o uso do novo sistema representa economia para o Estado. "Hoje em dia, temos 800 presidiários no semiaberto. Cada detento custa cerca de R$ 3 mil para ser mantido. Enquanto isso, uma unidade da tornozeleira sai por cerca de R$ 600", disse.
No primeiro momento, o titular da pasta informou que a tornozeleira será utilizada na capital amazonense, além de alguns municípios da Região Metropolitana de Manaus (RRM). "Precisamos de bom acesso à Internet para monitorarmos as peças, então delimitaremos a implantação inicial para municípios com conexão rápida". Bonates adiantou que outras três mil unidades já foram licitadas, mas aguarda posicionamento do Poder Judiciário para determinar a próxima demanda. A Sejus não informou as cidades da RRM que deverão receber o sistema.
O secretário afirmou que a medida possibilita também a diminuição da massa carcerária. "A tornozeleira humaniza o sistema prisional. Ao invés de ser mais um detento dependente do Estado dentro de uma penitenciária, ele terá como iniciar a ressocialização dele ao lado da família", avaliou.
O presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, desembargador Sabino Marques, avaliou a nova medida como um avanço no sistema prisional do Amazonas. "A tecnologia e o monitoramento utilizados não significa que tratamos o detento como um objeto. Porém, ele é um cidadão que precisa prestar contas à sociedade".
Segundo o representante da empresa responsável pela produção da tornozeleira, Carlos Fidalgo, o aparelho emite sinais para uma central de informações da companhia a cada minuto. "Sabemos onde ele está o tempo todo. Caso ele ultrapasse os limites configurados ou tente qualquer tipo de violação do equipamento, a tornozeleira emite uma alerta que repassamos para a Sejus tomar as providências necessárias", contou.
A tornozeleira pesa menos de 175g e é mantida por uma bateria recarregável. Segundo Fidalgo, o aparelho é feito de material hipoalergênico e não machuca o usuário. "A necessidade é que acompanhemos cada passo do detento, por isso ela é à prova d'água e resistente", afirmou.
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