sábado, 15 de março de 2014

Presos usarão tornozeleiras em 5 dias, e Sejus-AM prevê melhora em lotação

Mil tornozeleiras eletrônicas serão implantadas na capital.
Outros municípios da Região Metropolitana devem receber novo sistema.


Tornozeleira pesa menos de 175 g e é resistente à agua (Foto: Diego Toledano/ G1 AM)Tornozeleira pesa menos de 175 g e é resistente à água (Foto: Diego Toledano/ G1 AM)
Em reunião com representantes da Justiça do estado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Secretaria de Justiça do Amazonas (Sejus) anunciou, nesta sexta-feira (14), que o sistema de monitoramento eletrônico de presos será implantado a partir da próxima semana no estado. Cerca de mil unidades estarão disponíveis para o início da implantação na capital e cidades da Região Metropolitana. Segundo a Secretaria, o uso do equipamento deve "desafogar" as cadeias da cidade e evitar fugas nas unidades.
O titular da Sejus, Cel. Louismar Bonates, informou que a tornozeleira eletrônica será responsável por a localização de detentos em regime semiaberto e detidos pela Lei Maria da Penha. Segundo Bonates, o uso do novo sistema representa economia para o Estado. "Hoje em dia, temos 800 presidiários no semiaberto. Cada detento custa cerca de R$ 3 mil para ser mantido. Enquanto isso, uma unidade da tornozeleira sai por cerca de R$ 600", disse.
No primeiro momento, o titular da pasta informou que a tornozeleira será utilizada na capital amazonense, além de alguns municípios da Região Metropolitana de Manaus (RRM). "Precisamos de bom acesso à Internet para monitorarmos as peças, então delimitaremos a implantação inicial para municípios com conexão rápida". Bonates adiantou que outras três mil unidades já foram licitadas, mas aguarda posicionamento do Poder Judiciário para determinar a próxima demanda. A Sejus não informou as cidades da RRM que deverão receber o sistema.
O secretário afirmou que a medida possibilita também a diminuição da massa carcerária. "A tornozeleira humaniza o sistema prisional. Ao invés de ser mais um detento dependente do Estado dentro de uma penitenciária, ele terá como iniciar a ressocialização dele ao lado da família", avaliou.
O desembargador Sabino marques e o titular da Sejus apresentaram a tornozeleira eletrônica (Foto: Diego Toledano/ G1 AM)
O desembargador Sabino marques e o titular da
Sejus apresentaram a tornozeleira eletrônica
(Foto: Diego Toledano/ G1 AM)
O presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, desembargador Sabino Marques, avaliou a nova medida como um avanço no sistema prisional do Amazonas. "A tecnologia e o monitoramento utilizados não significa que tratamos o detento como um objeto. Porém, ele é um cidadão que precisa prestar contas à sociedade".
Segundo o representante da empresa responsável pela produção da tornozeleira, Carlos Fidalgo, o aparelho emite sinais para uma central de informações da companhia a cada minuto. "Sabemos onde ele está o tempo todo. Caso ele ultrapasse os limites configurados ou tente qualquer tipo de violação do equipamento, a tornozeleira emite uma alerta que repassamos para a Sejus tomar as providências necessárias", contou.
A tornozeleira pesa menos de 175g e é mantida por uma bateria recarregável. Segundo Fidalgo, o aparelho é feito de material hipoalergênico e não machuca o usuário. "A necessidade é que acompanhemos cada passo do detento, por isso ela é à prova d'água e resistente", afirmou.

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