Um núcleo de estudo que será formado por juízes criminais e um representante do Ministério Público irá avaliar outras medidas para o uso das tornozeleiras eletrônicas em presos de Goiás. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) durante apresentação do equipamento aos juízes criminais pelo Secretário da Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), Edemundo Dias de Oliveira Filho.
O eventou contou com a presença da corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, e do juiz Wilton Müller Salomão, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). A exposição foi feita no auditório do Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis. A primeira reunião do grupo está prevista para a próxima terça-feira.
Durante a abertura da solenidade, Edemundo Dias informou que dez detentos goianos- acusados de crimes de menor potencial ofensivo - já estão fazendo uso das tornozeleiras eletrônicas. O novo sistema, de acordo com ele, é uma forma de desafogar o sistema prisional sem deixar de lado a segurança do cidadão, uma vez que o preso será monitorado 24 horas por dia com a implantação das tornozeleiras eletrônicas, que tem tecnologia avançada via GPS. “Precisamos reavaliar a situação do sistema prisional, com responsabilidade e colaboração de todos os órgãos envolvidos nessa mudança como o Poder Judiciário. O trabalho é árduo, mais as soluções são viáveis e eficazes”, assegurou.
Edemundo Dias também informou os magistrados e demais presentes que em breve eles terão acesso irrestrito do próprio gabinete ao perfil de cada preso do Estado, com detalhes e fotos. “Esse sistema funcionará em tempo real e dará aos juízes condições de identificar cada preso, o que também facilitará o trabalho da Justiça”, explicou. Para o juiz Wilton Müller, que é também coordenador dos Mutirões do Júri e Carcerário em Goiás, a implantação das tornozeleiras eletrônicas no Estado é uma mudança de paradigmas, pois além de reduzir custos para a sociedade, trata-se de uma oportunidade real de ressocialização do detento que não é reincidente ou cometeu crimes mais graves. “O monitoramento eletrônico impacta diretamente na segurança da população e dá a esse preso uma nova chance de se reintegrar à sociedade”, comentou. O magistrado aproveitou ainda a ocasião para conclamar os colegas a participarem do Workshop sobre Execução Penal, que será promovido pela CGJGO no mês junho, em Pirenópolis.
Edilson Pelikano/ DM.com.br
Vários magistrados do âmbito criminal participaram da reunião, além de representantes da Defensoria Pública de Goiás, do Ministério Público, Pastoral Carcerária, Conselhos Penitenciário de Goiás e da Comunidade e de algumas universidades. Estiveram presentes também o juiz Sival Guerra Pires, auxiliar da CGJGO, coordenador do Centro Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público de Goiás, Vinícius Marçal, que, na oportunidade, representou o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, e coordenador do Monitoramento Eletrônico, Weber de Paula, que explicou de forma técnica o funcionamento das tornozeleiras.
Por meio da Sapejus, o lançamento oficial do Programa de Monitoramento Eletrônico de Presos em Goiás aconteceu na segunda-feira (10), no auditório da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A primeira remessa do material (500 tornozeleiras e 200 equipamentos de proteção à vítima de violência doméstica) já se encontra à disposição e a próxima está prevista para a segunda quinzena de março, com outras 1.500 tornozeleiras, conforme esclareceu Edemundo Dias.
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